Políticas públicas de saúde ao recém-nascido no Brasil: reflexos para a assistência neonatal
Hist. enferm., Rev. eletronica; 1 (1), 2010
Publication year: 2010
O objetivo deste estudo é identificar as principais políticas públicas de saúde ao recém-nascido no
cenário brasileiro, a partir da década de oitenta, e refletir sobre o impacto destas, na assistência
neonatal. Neste percurso identificam-se dois grandes marcos: o primeiro, de conquista dos
direitos da mulher/mãe e do recém-nascido, e o segundo, da busca da qualidade da assistência
materno-infantil. A elaboração destas políticas culminou na consolidação de diversas leis e
programas de saúde voltados à atenção materno-infantil, que tiveram papel importante na
organização dos sistemas e serviços de saúde. Apesar dos reconhecidos avanços conquistados em
termos de políticas públicas de saúde no Brasil há ainda um longo e complexo caminho na busca
da qualidade da assistência neonatal, no qual a superação das iniqüidades e das desigualdades se
apresenta como desafio para todos os que defendem a vida como um direito de cidadania e bem
público
