Rev. enferm. UFPE on line; 4 (4,n.esp), 2010
Publication year: 2010
Objetivo:
traçar um breve histórico das lutas pelos direitos indígenas, cujo ápice foi nos anos 1970, até o estabelecimentodo Subsistema de Atenção aos Povos Indígenas em 1999. Método:
revisão a partir de levantamento bibliográfico nosbancos de dados, BIREME e Scielo, em documentos e publicações da FUNASA e da FUNAI, e na legislação brasileiraindigenista, dos anos 1970 até 2000 com a utilização do descritor: saúde indígena. Resultados:
após uma série demovimentos que lutavam pelo reconhecimento dos direitos indígenas, foi sancionado o Estatuto do Índio em 1973 queregulamentava a questão indígena no Brasil. Após Constituição do Brasil de 1988 houve um novo redirecionamento,reconhecendo o direito à diversidade cultural e social, entre outros. Conclusão:
a integração dos povos indígenas aossistemas de saúde aconteceu e está acontecendo conforme o propósito do SUS de redução das desigualdades em saúde napopulação como um todo.
