A educação permanente em saúde e a educação libertária de Paulo Freire
Permanent health education and Paulo Freire’s libertarian education
Ciênc. cuid. saúde; 13 (2), 2014
Publication year: 2014
A Educação Permanente em Saúderetrataos processos educativos dos profissionais de saúde, sinalizando para práticas que vão além da educação em serviço e da educação continuada. Implica, pois,em nova forma de conceber a produção de saberes e de fazeres -que não mais vistos de forma segregada, devendoser compreendidos emsua inseparabilidade. Assim, atrela-se ao processo,o ensino, a gestão, o cuidadoe o controle social,coadunando apolítica de formação e desenvolvimento parao Sistema Único de Saúde (SUS) –a chamada Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, em vigor no Brasil,desde 2004-ao incitar a articulação das necessidades dos serviços de saúde, as possibilidades de desenvolvimento dos profissionais, acapacidade resolutiva dos serviços de saúde e a gestão social sobre as políticas públicas de saúde.Em sua realidade concreta, ancorada emreferenciais políticos e ideológicosemergentes, aEducação Permanente em Saúde,deve ser assumida como prática diária, ou também,comoaprendizagem-trabalhono sentido de que osproblemas, tanto quanto assoluções, emergemdo cotidiano dos profissionais e das organizações de saúde. Conduzida dessa maneira, toda prática educativa permanente, no âmbito da saúde, surge dos problemasreais vivenciados, cuja superação parte dos conhecimentos e das experiências que as pessoas envolvidas,possuem. Por assim ser concebida, oprocessos educativodos trabalhadores da saúde,se darána problematização do seu trabalho, equacionando as necessidades do serviço, odesenvolvimento dos trabalhadores e as necessidades de saúde da população. É por essa natureza que se afirma seremos processos de Educação Permanente em Saúdetransformadores das práticas profissionais e da própria organização do trabalho, numa intensidade tal qual osprofissionais são transformados por ela. Enquanto referencial emergente, a Educação Permanente em Saúde é um desdobramento dosmovimentos de mudança na formaçãoprofissional. No caso brasileiro, não se nega asimilaridade com os pressupostos do educador Paulo Freire, haja vista que os processos educativos são concebidos como intervençõesque procuram transformaro conhecimento ingênuo em libertário, a partir da consciência crítica dos fatos. Esse processo permitea reconstrução darealidade por meio de ações contextualizadas. A isso,PauloFreire denominou de ação-reflexão-açãoe insistiu tratar-se decaminho viável para a constante superação da prática, por meio da criticidade e da ação.Por isso, a Educação Permanente em Saúde é dita libertária. Pressupõenão apenas a demanda porformação técnica, mas também,aformação ética, humana e sociocultural, com vistas às práticas de saúde pautadas naresponsabilidade social, no engajamento, no compromisso com a cidadania e com apromoção dasaúdeintegral das pessoas. Assim, refuta qualquer forma de intervenção profissional alienada –quando se baseia na reprodução do fazer -que seria oposta à libertação. Avança o ‘saber’ e o ‘fazer’, exigindo o‘saber-fazer’.Daí,que libertária porque exprime uma atitude comprometida, pensada e repensada,que emana dos saberes pregressos, do contexto atual e do novo inacabado.As dicotomias profissional/usuário, serviço/comunidade, gestão/cuidado não se perpetuam sob as premissas da Educação Permanente em Saúde. Porque fazemparte de um mesmo contextoque direcionam e impulsionam novos saberes e novas práticas ndissociáveis. Da mesma forma,defendidapor Freire,ao assumir que os atores se educam no contexto pelo diálogo autêntico; ou, como o mesmo dizia, ‘ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam mediatizados pelo mundo’. Nessa atitude, as pessoas se despem de suas certezas e buscam saberes que sejam capazes de transformar a si mesmo, aos outros e, consequentemente, a realidade que os circunda.É fazendo que sabem; é sabendo que fazem; é fazendo-sabendo que recriam o que antes os limitavam. Por isso, a Educação Permanente em Saúde é, por essência, libertária.
Permanent Health Education portrays the educative processes of health professionals, pointing towards practices that go beyond service education and continuous education. It implies, thus, a new form of conceiving the production ofknowledge and actions –no longer seen in a segregated manner, but rather comprehended as inseparable elements. In this way, linked to the process,there is teaching, management, care and social control, in agreement with the formation and development policy ofthe Brazilian Unified Health System (SUS) –the National Policy for Permanent Health Education, in force in Brazil since 2004 –,by inciting the articulation of health services needs, the possibilities of development of professionals, the resolutive ability of health services and the social management of public health policies.In its concrete reality, anchored on emerging political and ideological benchmarks, Permanent Health Education should beassumed as a daily practice, or,also, as learning-work, in the sense that both problems and solutions emerge from the routine of professionals and of health organizations. Led this way, every permanent educative practice, in the health field, arises fromreal problemslived, whose overcome is possible throughthe knowledge and experiences people involved have. Because it is conceived as so, the educative processes of health professionals will take place in the problematization of their work, balancing theneeds of the service, the development of the workers and the health needs of the population. It is due to said nature that Permanent Health Education processes are deemed as transformers of professional practices and of the work organization itself, in such an intensity that the professionals are transformed by it.As an emerging benchmark, Permanent Health Education is a result of change movements in professional formation.In the Brazilian case, the similarity with the assumptions of the educator Paulo Freire is not denied, given that educative processes are conceived as interventions that seek to transform a naive knowledge into a libertarian one, based on a critical awareness about facts. This process allows for the reconstruction of reality through contextualized actions. Paulo Freire called it action-reflection-action, and insisted that it is a viable path towards constant practice overcome, by means of criticality and action.For this reason, Permanent Health Education is called libertarian. It presupposes not only the demand for technical formation, but also anethical, human and sociocultural formation, aiming at health practices grounded on social responsibility, engagement, commitment with citizenship and with the promotion of people’s comprehensive health. Thus, it refutes any form of alienated professional intervention –when it is based on the reproduction of actions –,which would oppose liberation. It goes beyond a disconnected ‘knowing’and ‘doing’, requiring a ‘knowing-how-to-do”. Hence libertarian, because it expresses a committed, thought and re-thought attitude that derives from a previous knowledge, from the current context andfromthat which is new and unfinished. The dichotomies professional/user, service/community, management/care do not perpetuate under the premises of the Permanent Health Education. As part of a single context, theydirectand impel new indissoluble knowledge and new practices. Likewise, it is defended by Freire, when assuming that the authors are educated in the context by 192Cienc Cuid Saude 2014 Abr/Jun; 13(2):191-192the authentic dialogue; or, as he used to say, ‘nobody educates nobody, nobody educates himself or herself, men are educated by the intermediation of the world’. In this attitude, people get rid of their uncertainties and search for a knowledge capable of transforming themselves, others and, consequently, the reality that surrounds them.It is by doing that they learn; it is by learning that they do; it is by doing-learning that they recreate what once used to limit them. For this reason, Permanent Health Education is, by nature, libertarian.
