Violência na família contra crianças e adolescentes e apercepção dos operadores do direito, na comarca de Jardinópolis-SP (A)

Publication year: 2001

No presente trabalho, buscamos caracterizar as situações de crianças e adolescentes vítimas de violência na família por maus-tratos que foram atendidos na Comarca de Jardinópolis¬SP, no período de 1995 a 1999.

Analisamos as características do atendimento em termos de:

tipos de maus-tratos, aspectos relacionados à vítima e ao agressor, identificando os principais limites do atendimento e as formas de encaminhamento bem como a percepção dos operadores do direito que atuam no Tribunal de Justiça com os casos de violência na família que chegam ao Fórum, e o grau de resolubilidade. A metodologia adotada é de natureza quantitativa e qualitativa, utilizando-se como técnica a coleta de dados, a análise dos processos que chegam ao Fórum afetos à Infância e Juventude e posterior preenchimento dos mapas censitários (adaptação ao mapa censitário de GIL 1978), sendo que a análise dos dados quantitativos foi transportada para uma base de banco de dados utilizando-se o Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD), Microsoft Access 2000, visando à organização e ao tratamento destes para o quantitativo; e para o qualitativo, entrevista semi-estruturada, observação participante e análise documental para avaliação dos dados qualitativos, que inspirou-se no método de análise de conteúdo, modalidade temática, proposta por BARDIN (1979). Os resultados desta investigação apontaram que, nos anos de 1995 a 1999, deram entrada em protocolo na Comarca de Jardinópolis-SP, 1.211 processos de Infância e Juventude distribuídos, dos quais 72 processos com conteúdo de violências física, negligência e sexual envolvendo 115 vítimas, destas 53 do sexo feminino e 62 do sexo masculino. ...