Do pré-natal ao parto: estudo das trajetórias terapêuticas percorridas por um grupo de mulheres usuárias do subsetor suplementar de assistência à saúde
Publication year: 2008
No sistema de saúde brasileiro encontra-se a atuação de dois subsetores no contexto da assistência à saúde da população. Um é o subsetor estatal, composto por serviços próprios do Sistema Único de Saúde (SUS) e por serviços privados contratados e, o outro é subsetor suplementar, composto por serviços prestados pela iniciativa privada, na qual é acessado pela população através da contratação de planos ou seguros de saúde. De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde de 1990, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, devendo ser regulada pelo SUS. O subsetor suplementar atualmente abrande em torno de 25% da população brasileira e, conforme demonstram algumas pesquisas, o cuidado prestado a estes usuários tem sido predominantemente fragmentado, medicalizador, biologicista e desenvolvido numa diversidade de coberturas assistenciais. Neste sentido, identifiquei como importante pesquisar a atenção ao pré-natal e ao parto, considerando a abrangência da cobertura pelo subsetor neste campo e o impacto do pré-natal e do parto nas taxas de mortalidade materna e neonatal.
O presente estudo teve como objetivos conhecer as trajetórias terapêuticas de mulheres usuárias de planos ou seguros de saúde no contexto da atenção ao pré-natal e ao parto e, analisar as ações de cuidado que constituíram estas trajetórias, na perspectiva do referencial da integralidade e da promoção da saúde. Na análise da atenção ao pré-natal e ao parto a noção de integralidade e de promoção da saúde ganha importância, na medida em que agregam elementos tais como acesso, acolhimento, vínculo, responsabilização, autonomia e educação em saúde, considerados como marcadores de qualidade e resolutividade na atenção em saúde. O estudo, de cunho exploratório-descritivo, foi desenvolvido numa perspectiva qualitativa. Os sujeitos da pesquisa foram onze mulheres que tiveram seu pré-natal realizado no subsetor suplementar. Na análise dos dados, observo que no âmbito da atenção ao pré-natal e ao parto, as mulheres percorreram trajetórias terapêuticas com elevada especialização em relação ao grande número de exames e procedimentos realizados. Nas consultas pré-natais apareceram poucos espaços destinados à escuta e ao diálogo, havendo predomínio de ações intervencionistas ao invés de ações de educação em saúde.
Nas experiências das mulheres entrevistadas o desfecho das trajetórias terapêuticas percorridas no pré-natal foi o parto cesáreo. A análise dos dados sugere que as mulheres pouco participaram dos processos de escolhas dos exames e do tipo de parto de que foram sujeitos, possivelmente porque houveram poucos espaços para a discussão e problematização das circunstâncias que resultaram na indicação médica destes procedimentos. Neste sentido, os dados sugerem uma falta de autonomia das mulheres que são atendidas pelo subsetor suplementar no âmbito da atenção ao pré-natal e ao parto. Estes resultados indicam que, neste contexto, o cuidado é fragmentado, medicalizado e biologicista. Neste sentido, considerada a sua necessária aproximação dos princípios do SUS e, mais especificamente do referencial da integralidade e da promoção da saúde, é possível argumentar que a atenção pré-natal e ao parto realizada no contexto do subsetor suplementar precisa melhorar sua qualidade.
