Respeitar o direito da parturiente ao consentimento informado
Publication year: 2015
A nível mundial, várias iniciativas têm sido desenvolvidas almejando uma
mudança nos paradigmas da assistência ao casal em trabalho de parto. Neste
âmbito, as recomendações emanadas, visam a “humanização” dos cuidados
prestados durante o trabalho de parto, enfatizam o envolvimento das
parturientes nas tomadas de decisão e nomeiam o respeito pelo princípio da
autonomia das mesmas como fundamental.
A responsabilidade profissional do enfermeiro especialista em
enfermagem de saúde materna, obstetrícia e ginecológica (EEESMOG) implica
o reconhecimento do direito à autodeterminação da parturiente, a promoção do
exercício da liberdade sobre si e sobre os cuidados que decide aceitar ou
recusar e a consideração do consentimento informado (CI) como um aspecto
fundamental da prática.
O respeito pelo CI da parturiente constituiu o foco de interesse deste
percurso desenvolvido no contexto da unidade curricular (UC) “estágio com
relatório” e que tem como objetivo “Desenvolver competências técnicas,
científicas relacionais e ético-morais para a prestação de cuidados de
enfermagem especializados à parturiente, feto/RN e conviventes significativos
na área da saúde materna e obstetrícia, tendo como foco principal de atenção
o respeito pelo direito da parturiente ao CI”.
Para contextualizar a temática escolhida, orientar as intervenções de
enfermagem, facilitar a tomada de decisão e a reflexão, elegeu-se como
referencial teórico norteador deste percurso a “estrutura de cuidar de
Swanson”.
Nomeando como questão de partida “Quais as percepções das
parturientes sobre o seu direito ao CI na sala de partos?” foi realizada uma
revisão sistemática da literatura (RSL) como estratégia para identificar a
evidência científica.
A elaboração deste relatório permitiu a realização de uma análise crítica
do percurso realizado, mobilizando a evidência científica encontrada. A RSL
efectuada revelou que as parturientes consideram que o CI diz respeito ao seu
controlo e à sua participação nas tomadas de decisão; que as crenças, valores
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e contexto sociocultural das parturientes, influenciam o valor que atribuem ao
CI e a percepção que têm acerca da forma como os profissionais respeitam o
seu direito ao mesmo; e que as parturientes percepcionam os profissionais de
saúde como uma fonte privilegiada de informação esperando deles um papel
ativo na promoção do respeito pelo CI.
Em suma, sendo o CI imprescindível para a prática de enfermagem e no
respeito pelos direitos das parturientes, o percurso apresentado evidência a
importância de se desenvolver competências que facilitem a sua obtenção,
respeitando assim os seus desejos, privacidade, a sua autonomia.
Worldwide, several initiatives have been developed aiming at a change in
the paradigms of assistance to the couple in labor. In this context, the
recommendations, aimed at "humanization" of care during labor, emphasize the
involvement of pregnant women in decision-making and name the principle they
autonomy as critical.
The professional responsibility of the nurse specialist in maternal health
nursing, obstetrics and gynecological (EEESMOG) implies recognition of the
right to self-determination of the mother, to promote the exercise of freedom for
themselves and for the care they decide to accept or decline and consideration
of the informed consent (IC) as a fundamental aspect of the practice.
Respect for the woman in labor IC was the focus of this route developed
in the context of the course “estágio com relatório” and that it aims to "develop
technical, relational and ethical-moral science for the provision of specialized
nursing care to parturient, fetus / newborn and meaningful-others in the area of
maternal health and obstetrics, with the main focus of attention in the respect
for the right of the mother to the IC".
To contextualise the chosen theme, guide interventions of Nursing,
facilitate decision making and reflection, was elected as the guiding theoretical
framework of this course the "Structure of caring for Swanson."
Naming as a starting question "What are the perceptions of mothers
about their right to IC in the delivery room?" a systematic review was held as a
strategy to identify the scientific evidence.
The preparation of this report allowed for a critical examination of the
route realized by mobilizing the scientific evidence found. The systematic review
carried out revealed that the mothers consider that the IC with regard to its
control and to participate in decision-making; that the beliefs, values and sociocultural context of pregnant women, influence the value they attach to IC and
their perception about how the professionals respect their right to it; and that
pregnant women perceive health professionals as a prime source of information
waiting for them an active role in promoting respect for IC.
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In short, being the IC indispensable to the nurse practice, and to the
respect for the rights of pregnant women, the route displayed highlights the
importance of developing skills to facilitate the obtainment, thereby respecting
their wishes, privacy, and autonomy.
