Objetivos: fortalecer o debate sobre a temática no campo da saúde e da enfermagem, práticas sociais que contribuem para a defesa de um projeto civilizatório democrático e um ordenamento social pautado pela justiça e equidade. Método: ensaio teórico-conceitual sobre o direito à vida, à saúde e ...
Trata-se de uma tese de caráter teórico-conceitual e jurídico, que traz um diálogo entre o campo jurídico e o da saúde. Seu objeto de estudo é a judicialização da saúde pública e seu papel para a conquista do acesso aos cuidados de saúde, com base em conceitos como dignidade da pessoa humana,...
Conclusão: A partir dos dados coletados serão apresentados com destaque às motivações dos ajuizamentos junto ao Ministério Público e a adaptação de uma cartilha informativa sobre judicialização em saúde à pessoa idosa, junto ao Ministério Público...
Conclusão: A partir dos dados coletados e analisados será construída uma cartilha informativa sobre judicialização em saúde para pessoa idosa junto ao Ministério Público, em que se espera contribuir na orientação da pessoa idosa sobre seus direitos no âmbito da saúde e das políticas pública...
A saúde está assegurada na Constituição Federal como um direito de todos e dever do Estado, e foi conquistado a partir de muitas lutas sociais. Caso o Estado não consiga efetivar o Direito à saúde por meio de seus atores sociais: cidadãos, sociedade, rede de atenção à saúde e a participação...
