Biblioteca Virtual en Salud Enfermería

o fully understand the origins of the global and complex concept of sexual and reproductive health requires a review of a history that shows this concept was initially linked only to the biological aspect and related to aspects of family planning and maternal and child health. Later, through the years, the concept was approached from other areas. It is also undeniable that it is women who have pressured governments, through their social and feminists movements throughout the world, to set policies related to a much more complex concept of sexual and reproductive health.Granted, before the French Revolution there were women who individually proposed rights regarding women’s equality, such as Josefa Amar with her book Importance of instruction to be given to women written in 1784, but it was not until the French Revolution that women really expressed themselves collectively. However, the first bill of rights, the Declaration of the rights of man and of the citizen, in 1789 referred to man, that is the male citizen, and women were excluded from this declaration. In 1791, Olympe de Gouges, pseudonym of Marie Gauze, a French citizen, wrote Declaration of the rights of woman and of the citizen, a declaration now regarded as the origin of modern feminism (1). Her works were feminist and revolutionary for the time. She defended the right to equality between men and women, both in public and private life: the right to vote, to own property and the right to an education (2).However, despite much struggle, the path towards the concept of sexual and reproductive health as a global whole and from a human rights perspective began in 1948 when the Universal declaration of human rights, in addition to recognizing the right of every human being to health, directly referenced maternal and child health; Chapter 25.2 states that “motherhood and childhood are entitled to special care and assistance. All boys and all girls born in or out of wedlock shall enjoy the same social protection “(3).Moreover, a fact that contributed to maternal and child health was the adoption by the International Labour Organization (ILO) of the Convention on maternity protection (C103) in 1952, which entered into force in 1955 and allowed for paid time off for women after childbirth, allowing time for care of the child and the mother herself (4). With regard to the free choice of reproduction, in 1968 during the first International conference on human rights organized by the United Nations (UN) in Tehran, the funda-mental right of parents to freely determine the number of their children and the intervals between births was discussed (5, 6).Regarding the relationship between development and population, a big discussion took place at the first conference on population of the UN held in Bucharest in 1974. The developed countries of the north argued that population growth did not allow for development of the third world and therefore were proposed distributing contraceptives as an affordable way towards development; thus contraceptives were accepted and emphasized in a very broad manner and the concept of family planning was unmentioned (7). It was not until 1978 in the Alma Ata that family planning was included as part of maternal and child health and as an element in primary health care (8).On December 18, 1979, the United Nations General Assembly adopted the Convention on the elimina-tion of all forms of discrimination against women (CEDAW), which, after ratification by 20 countries, entered into force as an international treaty on September 3, 1981. This convention is considered the charter of the human rights of women that answers the need for constitutionally supported public policies on gender equality.

The convention focuses on three aspects of the situation of women:

civil rights and the legal and social status of women; rights pertaining to reproduction; and the impact of cultural factors on gender relations (9).

Para compreender de onde surge o conceito global e complexo de Saúde Sexual e Reprodutiva, é necessário fazer uma revisão da história que, de certo modo, mostra que, inicialmente, este conceito era visto ligado unicamente à dimensão biológica e se relacionava com aspectos de planificação familiar e saúde materno-infantil. Posteriormente, no decorrer dos anos, começou a ser abordado a partir de outras dimensões. Também é inegável que foram as mulheres que pressionaram os governos, através de seus movimentos sociais e feministas ao redor do mundo, a estabelecerem políticas relacionadas a um conceito mais complexo da Saúde Sexual e Reprodutiva.Embora antes da Revolução Francesa tenham havido mulheres que, individualmente, enfocaram direitos à igualdade feminina, como Josefa Amar com seu livro Importância da instrução que se convém dar às mulheres, escrito em 1784, foi na Revolução Francesa que as mulheres realmente se expressaram de forma coletiva. No entanto, a primeira declaração de direitos, a Declaração dos direitos do homem e do cidadão, em 1789, se referia aos homens, aos cidadãos masculinos, enquanto as mulheres foram excluídas desta declaração. Em 1791, Olympe de Gouges, pseudônimo de Marie Gouze, cidadã francesa, escreveu a Declaração dos direitos da mulher e da cidadã, declaração que é hoje considerada como a origem do feminismo moderno (1). Seus trabalhos foram feministas e revolucionários para a época. Defendeu o direito à igualdade entre homens e mulheres, tanto na vida pública como na privada: direito ao voto, à propriedade privada e à educação (2).Contudo, e apesar das várias lutas, o caminho até o conceito de Saúde Sexual e Reprodutiva como um todo global, e a partir de uma perspectiva de direitos, se iniciou em 1948, quando na Declaração universal dos direitos humanos, além de ser reconhecido o direito de todo ser humano à saúde, é feita uma alusão direta à saúde materna e infantil: no capítulo 25.2, é assinalado que “a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todos os meninos e meninas, nascidos do matrimônio, ou fora dele, têm direito a igual proteção social” (3).Por outro lado, um fato que contribuiu para a saúde da mãe e da criança foi a aprovação, por parte da Organização Internacional de Trabalho (OIT), do Convênio sobre a proteção da maternidade (C103), em 1952, e que entrou em vigência em 1955, concedendo tempo remunerado de descanso à mulher depois do parto, o que permitiu que esta tivesse tempo para cuidar de si mesma e de seu filho (4). Em relação à livre decisão de reprodução, em 1968 durante a primeira Conferência Internacional de direitos humanosorganizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Teerã, discutiu-se o direito fundamental dos pais de determinar livremente o número de seus filhos e os intervalos entres os nascimentos (5,6). Com respeito à relação entre desenvolvimento e população, houve um grande debate na primeira confe-rência sobre população da ONU, realizada em Bucareste em 1974. Os países desenvolvidos do Norte argumentaram que o crescimento populacional não permitia o desenvolvimento do Terceiro Mundo e que, por isso, estavam dispostos a distribuir anticoncepcionais, uma vez que era mais barato do que ajudá-los a desenvolver-se. É assim que a anticoncepção é aceita e enfatizada de forma mais ampla e o conceito de planificação familiar não é mencionado (7). Foi somente em 1978, na Conferência de Alma Ata, que a planificação familiar foi incluída como parte da saúde materna e infantil e como elemento na atenção primária em saúde (8).Em 18 de dezembro de 1979, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Convenção sobre a elimi-nação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW) que, após sua ratificação por 20 países, passou a vigorar como tratado internacional em 3 de setembro de 1981. Esta convenção é considerada como a carta de direitos humanos das mulheres, que responde à necessidade de respaldar cons-titucionalmente as políticas públicas de igualdade de gênero.

A convenção se concentra em três aspectos da situação da mulher:

os direitos civis e a condição jurídica e social da mulher, os direitos que têm a ver com a reprodução humana e as consequências dos fatores culturais nas relações entre os sexos (9).