Personas con discapacidad, salud laboral y capacidades en las leyes del 2011-2020
People with disabilities, occupational health and capacities in laws from 2011-2020
Pessoas com deficiência, saúde do trabalhador e capacidades nas leis de 2011-2020

Rev. cienc. cuidad; 17 (2), 2020
Publication year: 2020

Objetivo:

Identificar los conceptos de capacidades en las leyes relacionadas con la salud laboral para las personas con discapacidad en Colombia entre el 2011 y 2019.

Materiales y método:

Cualitativo con un enfoque metodológico es el hermenéutico-comprensivo a través de un análisis de contenido.

Resultados:

El estudio evidenció algunos conceptos de capacidades relacionados con las posibilidades que tienen las personas con discapacidad de elegir funcionamientos valiosos para su vida sin embargo las normas siguen presentando vacíos en cuanto a la definición de capacidad y una orientación hacia los funcionamientos que no permiten a las personas con discapacidad desarrollar sus capacidades.

Conclusiones:

Desde la perspectiva de la salud pública, son claras las desigualdades que pretenden solucionar las normas, pero puede afirmarse que, desde lo legislativo, las capacidades son abordadas desde conceptos muy generales y con elementos básicos respecto al desarrollo de capacidades de las personas con discapacidad y por lo tanto la posibilidad de evitar la discriminación de esta población en los entornos laborales sigue siendo un reto de cara a la práctica y la inclusión social

Objective:

Identify the concepts of capacities in laws related to occupational health for people with disabilities in Colombia, between 2011 and 2020.

Materials and methods:

Qualitative study with hermeneutic-comprehensive methodological approach through the analysis of the content. The tracking of information was made through the annual reports from the Congress of Colombia found in digital archives denominated gazettes, issued between 2011- 2020. Law 361 of 1997, which regulates the reinforced labor stability was also included. For the processing of information, the 8th version of the program Atlas/Ti was used.

The categories for analysis that were considered were:

health, work, employment, labor disability, and capacities.

Results:

The study showed some capacity concepts related to the possibilities of people with disabilities of choosing valuable functions for their life: however, laws keep presenting voids regarding the definition of capacity and an orientation towards working operations that do not allow people with disabilities to develop their skills.

Conclusions:

From the public health standpoint, the inequalities that the laws pretend to solve are clear; but it can be claimed, from a legislative perspective, that the capacities are addressed from very general concepts and with basic elements. On the other hand, regarding the development of skills in people with disabilities and the possibility of avoiding discrimination for this population in work environments, it remains a challenge for practice and social inclusion.

Objetivo:

Identificar os conceitos de capacidades nas leis relacionadas com a saúde do trabalhador para as pessoas com deficiência na Colômbia, entre 2011 e 2020.

Métodos:

Estudo qualitativo com metodologia hermenêutico-compreensiva na análise de conteúdo. A procura da informação realizou-se através dos anais do Congresso da República que repousam em arquivos digitais nomeados “gacetas”, produzidos desde 2011 a 2020. Para o processamento da informação empregou-se o software Atlas/Ti, versão 8.

As categorias na análise foram:

saúde, trabalho, emprego, deficiência laboral e capacidades.

Resultados:

O estudo evidenciou alguns conceitos de capacidades relacionados com as possibilidades que tem as pessoas com deficiência de escolher funcionamentos de valor para as suas vidas; entretanto, as normas continuam apresentando vazios na definição de capacidade e à orientação aos funcionamentos, impedindo que às pessoas com deficiência desenvolver as suas capacidades.

Conclusões:

Na perspectiva de saúde pública, são claras as desigualdades que pretendem solucionar com as normas, porém desde a legislação, as capacidades são definidas com conceitos superficiais e básicos. Por outro lado, em relação com desenvolvimento de capacidades nas pessoas com deficiência e a possibilidade de evitar a discriminação e preconceito no ambiente de trabalho, continua sendo um desafio de cara à prática e à inclusão social.