Workplace violence: legislation, public policies and possibility of advances for health workers
Violencia laboral: legislación, políticas públicas y posibilidad de avanzar para los trabajadores de salud
Violência no trabalho: legislação, políticas públicas e possibilidade de avanços para trabalhadores da saúde

Rev. bras. enferm; 74 (1), 2021
Publication year: 2021

ABSTRACT Objectives:

to discuss specific laws and public policies for workplace violence in the health sector, highlighting possibilities for the collective confrontation of this phenomenon in Brazil.

Methods:

this is a reflective and argumentative study that refers to some previous experiences regarding the implementation of legal aspects to curb workplace violence directed at health professionals.

Results:

there are experiences regarding the existence of legislation or public policies to specifically contain workplace violence in the health sector, but these are still restricted to some places or countries. The literature provides resources for developing specific strategies for managing this phenomenon, highlighting prevention programs and conducts for case management.

Final Considerations:

implementation of legal aspects or public policies at the municipal, regional, state and/or national level is a strategy with potential to confront workplace violence in health services in a collective and sustainable way.

RESUMEN Objetivos:

discutir legislación y políticas públicas específicas para la violencia ocupacional en salud, destacando las posibilidades para el enfrentamiento colectivo de este fenómeno en Brasil.

Métodos:

se trata de un estudio reflexivo y argumentativo, que hace referencia a algunas experiencias previas sobre la implementación de aspectos legales para frenar la violencia laboral dirigida a los profesionales de la salud.

Resultados:

existen experiencias sobre la existencia de legislación o políticas públicas para contener específicamente la violencia laboral en el sector salud, pero aún están restringidas a algunas localidades o países. La literatura apoya el desarrollo de estrategias específicas para el manejo de este fenómeno, destacando los programas de prevención y conductas para el manejo de casos.

Consideraciones Finales:

la implementación de aspectos legales o políticas públicas a nivel municipal, regional, estatal y/o nacional es una estrategia con potencial para enfrentar la violencia en el trabajo en salud, de manera colectiva y sustentable.

RESUMO Objetivos:

discutir sobre legislações e políticas públicas específicas para a violência no trabalho em saúde, destacando possibilidades para o enfrentamento coletivo deste fenômeno no Brasil.

Métodos:

trata-se de um estudo reflexivo e argumentativo, que referencia algumas experiências prévias quanto à implementação de aspectos legais para coibir a violência no trabalho dirigida aos profissionais de saúde.

Resultados:

há experiências com relação à existência de legislação ou políticas públicas para conter especificamente a violência no trabalho no setor saúde, mas essas ainda se restringem a alguns locais ou países. A literatura fornece subsídios para o desenvolvimento de estratégias específicas para gerenciamento deste fenômeno, ressaltando os programas de prevenção e condutas para manejo dos casos.

Considerações Finais:

a implementação de aspectos legais ou de políticas públicas em âmbito municipal, regional, estadual e/ou nacional é uma estratégia com potencial para enfrentamento da violência no trabalho em saúde, de maneira coletiva e sustentável.