SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: DO PROTAGONISMO AOS DESAFIOS ATUAIS
UNIFIED HEALTH SYSTEM: FROM PROTAGONISM TO CURRENT CHALLENGE
SISTEMA ÚNICO DE SALUD: DEL PROTAGONISMO A LOS DESAFÍOS ACTUALES
Rev Enferm Atual In Derme; 98 (1), 2024
Publication year: 2024
O direito universal e integral à saúde foi conquistado pela população brasileira na Constituição de 1988 e reafirmado com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), estratégia descentralizada, integrada nas três esferas do governo e regulamentada pela Lei Orgânica da Saúde número 8.080/90. Por esse direito, entende-se o acesso universal e equânime as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, garantia da integralidade, reconhecimento dos direitos sociais, dos determinantes e condicionantes do processo saúde-doença e das necessidades da população