Formação de enfermeiros e a municipalização da saúde no Brasil: a importância das políticas e das práticas

Rev. bras. enferm; 53 (2), 2000
Publication year: 2000

Objetivando elucidar os pontos centrais a serem considerados no ensino de graduação em saúde e em enfermagem quanto às políticas de saúde contemporâneas, com destaque para o processo de municipalização, partimos da abordagem histórica das políticas de saúde. A seguir pontuamos características do movimento da Reforma Sanitária e do projeto neoliberal na saúde, para depois apresentar a constituição do Sistema Único de Saúde (SUS). Tomando um de seus princípios operacionais fundamentais, que é o de descentralização com comando único em cada nível de governo, abordamos a municipalização dos serviços e das políticas públicas que condicionam a saúde. As quais dependem de que se aumente a capacidade de decisão local, a autonomia, o controle e a participação social. Considerando experiências concretas, destacando aspectos dos recursos humanos e enfermagem e da organização dos serviços, exemplificando aquelas realizadas em: Ribeirão Preto e Campinas.