Uma visão jurídica do exercício profissional da equipe de enfermagem
Rev. enferm. UERJ; 12 (1), 2004
Publication year: 2004
O presente estudo visa refletir sobre as questões ético-legais da enfermagem e aproximar o profissional das possíveis implicações legais advindas de sua conduta no trabalho. Ele é fruto de dúvidas suscitadas por estudantes de enfermagem a respeito do erro profissional, o que poderia ocorrer além das penalidades advindas do Códigoo de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Este fato, associado ao aumento da busca pelo direito, a partir da Constituição Federal de 1998, motivou a pesquisa bibliográfica sobre o tema em questão, abordando especificamente a responsabilidade civil desses profissionais. É preciso estimular a reflexão sobre o assunto, possiblitando maiores discussões a respeito das situações de risco a que os profissionais de enfermagem estão sujeitos no seu cotidiano e as possíveis implicações legais delas decorrentes.
