Rev. enferm. UFPE on line; 4 (3,n.esp), 2010
Publication year: 2010
Objetivo:
refletir acerca da legislação e de políticas públicas voltadas à saúde do adolescente. Metodologia:
revisão
narrativa da literatura, construída por pesquisa bibliográfica e documental. Buscou-se nas bases SciELO, LILACS, BDENF e
ADOLEC, no período de 2005 a 2009. Utilizou-se os descritores: adolescente, políticas públicas, política de saúde, saúde do
adolescente. A amostra foi constituída por onze artigos e nove documentos. Resultados:
1985 foi o ano Internacional da
Juventude pela OMS. O Brasil foi signatário, repercutindo na política nacional. Desde então, houve marcos que
influenciaram positivamente a construção das políticas de saúde para o adolescente, destacam-se: 1988, promulgação da
Constituição Federal; 1989, criação do Programa de Saúde do Adolescente; 1990, criação do Estatuto da Criança e do
Adolescente. Mesmo com direitos apreendidos nos documentos, imprescindíveis para subsidiar uma assistência qualificada
ao adolescente hospitalizado, destaca-se que tais direitos parecem ser violados com frequência, ou pouco respeitados.
Conclusão:
acredita-se que a prática das leis ocorrerão se os profissionais de saúde conhecê-las, sensibilizarem com a
situação e com isso passem a exigir condições para o seu cumprimento junto aos dirigentes das instituições.(AU)
