Rev. enferm. UFPE on line; 4 (3,n.esp), 2010
Publication year: 2010
Objetivo:
discutir a questão da sexualidade sob a ótica da construção social dos direitos sexuais e reprodutivos.
Metodologia:
em um primeiro momento, o artigo traz um breve resgate histórico da discussão da temática na sociedade
brasileira, relacionando à formação de paradigmas sobre questões sexuais que se formam dentro das sociedades.
Posteriormente, aponta a necessidade de a discussão ser levada ao campo ético na perspectiva do “sujeito ético”.
Também cita a legalidade dos direitos sexuais e reprodutivos na Constituição Federal e finaliza com aspectos relativos à
política de planejamento familiar e o declínio da natalidade no Brasil. Resultados:
os direitos humanos surgem como
marco inicial ao nascimento de uma concepção individualista da sociedade. Sua premissa é que o indivíduo tem um
conjunto de direitos inalienáveis centrados, sobretudo, na sua liberdade individual. Conclusão:
para a efetivação dos
direitos sexuais e reprodutivos há uma necessidade de mudança do princípio controlador para o princípio da ética e da
liberdade, respeitando a identidade pessoal do indivíduo, assim como seus valores morais e a mutabilidade dos seres
humanos.(AU)
