Comitê de Ética em Pesquisa no Brasil: das bases teóricas àatividade cotidiana: um estudo das representações sociais dos membros dos CEPs
Publication year: 2001
O presente estudo é qualitativo e tem como objetivos realizar uma análise da Resolução 196/96, sobre pesquisa em Seres Humanos no Brasil, à luz da Teoria Principialista da Bioética; segundo, captar as representações sociais dos membros dos Comitês de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CEPs) a respeito da importância do comitê para a sociedade, para a comunidade acadêmica e para os sujeitos da pesquisa. Finalmente, como um terceiro objetivo, coletar as representações sociais dos membros dos comitês a respeito dos princípios que norteiam a Resolução 196/96. Coletamos dados em dez CEPs escolhidos aleatoriamente. Utilizamos as técnicas de observação em uma reunião, entrevista gravada individualmente com 14 membros e um questionário, respondido por 48 membros de comitê. Após a transcrição rigorosa do material gravado, realizamos a análise das falas e das respostas obtidas dos questionários, transpondo-as em uma tabela para cada CEP. Depois de concluída a simplificação das respostas, denominadas "grade de categorias", foram agrupadas em "temas", permitindo a classificação em unidades de significação. Em seguida, projetamos os "temas" em macrotabelas para melhor efetuar a contagem de freqüência das unidades de significação e estabelecer comparações entre os CEPs. Os resultados permitiram concluir que, embora todos os comitês sejam regidos pela Resolução 196/96, cada CEP possui sua autonomia e seu modo de gerenciar o trabalho, alguns já se distanciando do que é proposto. Quanto às Representações Sociais, os membros possuem o entendimento dos princípios estabelecidos na Resolução, oriundos da moral universal. Dos 62 membros que participaram deste estudo nenhum relacionou os princípios com a Teoria Principialista da Bioética.
