Política de atenção ao adolescente em São Carlos: os limites e as possibilidades institucionais
Publication year: 2006
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criado em 1990, ampliou a atuação do estado brasileiro na implementação das políticas públicas aos adolescentes. Há muitas instituições que visam atender esta população, entretanto, o sinergismo delas é pouco conhecido. Este estudo tem por objeto o projeto político de atenção aos adolescentes no nivel municipal e visa subsidiar a sua renovação. A partir do ECA, houve a ampliação da compreensaõ deste grupo social.
Os objetivos são:
conhecer os programas de atendimento aos adolescentes, verificar como se apresentam configurados e delinear as possibilidades e limites de execução de um planejamento da atenção aos adolescentes. A metodologia utilizada é quali-quantitativa, na perspectiva do materialismo histórico e dialético. Os dados empíricos foram coletados junto aos programas existentes no município, através de entrevistas e documentos. Vinte e sete programas institucionais foram identificados cadastrados de forma oficial no Conselho ou nas secretarias municipais, dezenove instituições participaram do estudo, representando quarenta e sete projetos. Os resultados mostraram que os programas são diferentes entre si em termos de tamanho, motivação do projeto, orientação laica ou religiosa, qualificação e quantidade dos trabalhadores e público alvo, porém possuem em semelhança o viés assistencialista. Enquanto a maioria delas está centrada em complementação escolar e ensino profissionalizante, outras atendemexclusivamente os adolescentes autores de atos infracionais. Embora presente numericamente, as instituições de atenção ao adolescente não se encontram ainda orquestradas em prol da consecução do ECA.
In Brazil since the Child and Adolescent Statute (ECA) was established in 1990, the state has been allowed to amplify public policies toward such social group. We assumed Oliveira's point of view that adolescence is a social phenomenon. Adolescents can show in terms of quality of life and health-disease distinct profile according to their social group or family origins. Since ECA many institutions have created to attend adolescents. The objective of this study was to comprehend how these institutions have been organized in the City of São Carlos, setting northeast of São Paulo State, Brazil. The methodology was descriptive and the data was collected by interviews with the directors of the institutions and their proposals and reports. Twenty institutions have been studied. They have showed differences in terms of objectives, age of the target public, religious orientation, type and amount of workers. While most institutions have focused on leisure activities and professional education, some of them only assist adolescents who have committed any kind of illegal action, Although there are many different projects to assist adolescents, it seems that their actions still are not integrated towards the implementation of the Child and Adolescent Statute.
