Diretrizes político-institucionais do Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS do município de Marília sob a perspectiva do conceito de vulnerabilidade
Political-institutional guidelines of the Program of Sexually Transmitted diseases and AIDS program in Marília, from the perspective of the concept of vulnerability
Publication year: 2009
O estudo tem como objeto de investigação a implantação de uma política pública de enfrentamento do HIV/Aids no município de Marília. Para isso, descrevem-se as diretrizes político-institucionais do Programa de DST/Aids deste município, segundo seus gestores, no período de 1998 a 2008. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como sujeitos, Coordenadores de DST/Aids, que atuaram na Secretaria Municipal de Saúde de Marília, totalizando três pessoas. Foi realizada uma entrevista individual com questões abertas, gravada e transcrita. Os resultados foram descritos segundo as categorias de análise expressão e transformação do compromisso em ação pelo poder público e sustentabilidade da proposta, tendo como base conceitual a vulnerabilidade, na dimensão programática. Foi possível identificar os elementos que influenciaram a formulação e a implementação desta política pública, na identificação das subcategorias, relacionadas à expressão e transformação do compromisso: atores sociais, qualificação e implementação da política. Relacionadas à categoria sustentabilidade da proposta encontraram-se como subcategorias: financiamento e desafios à sustentabilidade. O estudo, ao descrever a trajetória do programa, identifica compromisso e ação da sociedade política no enfrentamento da epidemia. Nos mais de 25 anos de epidemia, tanto em âmbito nacional, estadual e municipal, os Programas de DST/Aids têm mostrado efetivamente a implementação do Sistema Único deSaúde (SUS), enfrentando desafios em diferentes frentes, na busca de garantia dos seus princípios. Dessa forma, os desafios da vulnerabilidade, na dimensão do programa de DST/Aids, estão conectados aos próprios desafios colocados ao SUS, que tratam de sua sustentabilidade, do acesso universal, do fortalecimento da gestão municipal, da integralidade do sistema, da equidade e aprimoramento do controle social.
The study has as objective to research the establishment of a public policy of confronting the HIV/AIDS in the city of Marília. For that, it describes the political and institutional guidelines of the Program of STD/AIDS in this city, according to its managers in the period 1998 to 2008. This was a qualitative research that had as subject, Coordinators of STD/AIDS who worked in the Municipal Health Secretariat of Marília, totaling three people. We performed an individual interview with open questions, recorded and transcribed.
