Publication year: 2007
A partir da Constituição Federal de 1988, o SUS se torna o modelo público de prestação de
ações e serviços de saúde, incorporando novos instrumentos gerenciais, técnicos e de
democratização da gestão. No exercício da gestão pública em saúde, são identificadas
funções gestoras que requerem a atuação e o envolvimento dos diversos atores. A partir do
interesse em explorar a gestão do SUS municipal e identificar nesse espaço a atuação da
enfermeira, como sujeito envolvido no desenvolvimento das funções gestoras em saúde, este
estudo exploratório, de natureza qualitativa tem como objetivo geral analisar a gestão do SUS
municipal, no contexto da descentralização, na perspectiva de enfermeiras gestoras.
São
objetivos específicos:
caracterizar a gestão do SUS municipal; e analisar a atuação das
enfermeiras no desenvolvimento das macro-funções gestoras em saúde. Para este estudo de
caso, foi selecionado o município de Vitória da Conquista como caso representativo de SUS
bem sucedido e com enfermeiras ocupando variadas macro-funções gestoras. Foram
realizadas entrevistas semi-estruturadas com enfermeiras gestoras e análise das atas de
reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Para a análise dos dados utilizou-se como técnica
a análise de conteúdo temática. O tratamento e interpretação dos achados foram estruturados
em duas partes. Na primeira, descreveu-se a caracterização da gestão do SUS municipal
estudado, sob a perspectiva das enfermeiras gestoras, e na segunda parte discutiu-se sobre as
macro-funções gestoras em saúde e a atuação das enfermeiras nestas. Este estudo mostrou que
a gestão do SUS de Vitória da Conquista se configura num contexto de descentralização
incompleta dada a assimetria da relação entre as esferas de governo sobre o processo
decisório e o grau centralizado de poder das esferas estadual e federal, inclusive sobre a
determinação de políticas, de recursos e de procedimentos. Os achados mostraram que a
condução política local na secretaria municipal de saúde de Vitória da Conquista oferece
espaços abertos de participação, a exemplo os conselhos de saúde, no entanto o
constrangimento da atuação da enfermeira, tem se dado pela verticalização de decisão política
pelo Estado e pela própria falta de engajamento técnico-político das enfermeiras gestoras,
ainda que este consista na execução da macro-função que ocupa. Deste modo, as enfermeiras,
ainda que gestoras do SUS municipal e ocupando postos de relevância na gestão local da
saúde, têm atuado predominantemente, como executoras das macro-funções gestoras.
