Publication year: 2006
Este estudo avalia a implantação da descentralização das ações de vigilância
epidemiológica (VE) para a equipe do Programa de Saúde da Família (PSF) no
município de Feira de Santana, Bahia. O referencial teórico está embasado na evolução
histórica da concepção de vigilância epidemiológica, descentralização e avaliação em
saúde. Trata-se de uma pesquisa avaliativa através de um estudo de caso, com uso de
técnicas adaptadas de análise temática e avaliativa, sendo adotado o modelo político da
análise de implantação. Os dados primários foram obtidos através de entrevista semiestruturada com os gestores da secretaria municipal da Saúde e trabalhadores do PSF e
os dados secundários através da análise de documentos.
A pesquisa demonstrou que a
VE é compreendida dentro de três eixos:
como uma prática voltada para o poder de
polícia médica; como uma vigilância voltada para o controle das doenças transmissíveis
e como vigilância de riscos e danos. Apesar das capacitações técnicas serem
consideradas como um aspecto positivo para a descentralização, estas não contribuíram
para remover a representação de que as ações de VE estão restritas ao controle de
doenças. Os atores da pesquisa reconhecem a descentralização como necessária e
apontam algumas dificuldades, a exemplo da precária infra-estrutura das unidades de
saúde, flexibilização das relações de trabalho e rotatividade dos trabalhadores da saúde.
Quanto à capacidade de intervenção confirma-se um desempenho positivo da equipe no
PSF, ainda que relacionada à detecção da doença e adoção de medidas de controle.
Conclui-se que é possível descentralizar a VE para a equipe do PSF, muito embora esta
ainda não tenha ocorrido de forma efetiva, se caracterizando muito mais como uma
desconcentração de atividades. Para que a descentralização das ações de vigilância
epidemiológica resulte em maior impacto na proteção da saúde da população, as
responsabilidades entre os gestores e os trabalhadores de saúde deverão ser
compartilhadas e claramente definidas, ultrapassando o campo das intenções
normativas, para se tornar uma realidade concreta.(AU)
