Parâmetros oficiais para o dimensionamento de profissionais de enfermagem em instituições hospitalares: análise da resolução COFEN n. 293/04
Official parameters for dimensioning of nursing professionals in hospitals: analysis of COFEN Resolution n. 293/04
Publication year: 2010
Este estudo, de abordagem quantitativa, do tipo exploratório-descritivo, teve por objetivo avaliar os parâmetros preconizados pela Resolução COFEN n. 293/04, enquanto referência oficial para o dimensionamento de pessoal de enfermagem em instituições hospitalares. A pesquisa foi desenvolvida em sete instituições hospitalares da cidade de São Paulo, escolhidas por serem representantes típicas de instituições públicas e privadas, terem um serviço de educação continuada ou desenvolverem programas de treinamento e desenvolvimento de pessoal de enfermagem, cujas unidades atendiam aos seguintes critérios: ter profissioais enfermeiros em todos os turnos de trabalho e desenvolver o processo de enfermagem. Para a consecução dos objetivos propostos foram calculados os quantitativos médios diários de profissionais de enfermagem necessários para o atendimento das necessidades dos pacientes adultos das instituições hospitalares estudadas, conforme parâmetros preconizados pela Resolução COFEN n. 293/04. Os resultados obtidos foram comparados com o quantitativo diário de pessoal de enfermagem existente nessas unidades, identificando-se as incongruências e as contribuições dos parâmetros estabelecidos pela Resolução COFEN. Assim, verificou-se que o Índice de Segurança Técnica foi estabelecido empiricamente, não contempla a cobertura das ausências por folgas correspondentes aos feriados não coincidentes com o domingo e, dessa forma, pode não representar a realidade das instituições de saúde. Com relação à distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem observou-se que as proporções recomendadas para a categoria enfermeira são bastante superiores às utilizadas pelos hospitais estudados, configurando-se em um desafio para a enfermagem brasileira. Apesar dessas considerações, constatou-se que os valores referentes aos tempos de assistência são adequados e constituem importante referencial parao dimensionamento do quantitativo mínimo de profissionais nas instituições hospitalares. Acredita-se que, com esse estudo, evidenciaram-se contribuições e perspectivas para o aperfeiçoamento dos parâmetros oficiais relacionados à temática dimensionamento de profissionais de enfermagem.
This is a quantitative, exploratory and descriptive study aiming to evaluate the parameters established by COFEN Resolution n. 293/04 as official reference for nursing staff dimensioning in hospitals. This study was conduced in seven hospitals of the city of São paulo. These hospitals were specifically selected because they are characteristic representatives of public and private institutions. They provide a continuing education or develop training programs and development of nursing staff.
