As organizações da sociedade civil e o programa de controle da tuberculose - análise das parcerias no estado de São Paulo/Brasil
The civil societys organizations and the tuberculosis control program an analysis of the partnerships of the state of São Paulo/Brazil
Publication year: 2011
Este estudo objetivou identificar e caracterizar algumas parcerias, voltadas ao controle da tuberculose, estabelecidas entre organizações não-governamentais (ONGs) e o Programa de Controle da Tuberculose (TB) no Estado de São Paulo. Buscou, ainda, analisar as ações desenvolvidas, de forma a verificar seu potencial para responder aos determinantes da doença. A abordagem do estudo foi qualitativa e utilizou-se a técnica do snowball para a escolha dos sujeitos. Os dados foram coletados entre Março e Julho de 2010, por meio de entrevistas semi-estruturadas. Participaram do estudo, 6 sujeitos de órgãos governamentais e 13 sujeitos de organizações da sociedade civil. A análise teve como base a determinação social do processo saúde-doença e os conceitos oriundos de Gramsci, de Estado e sociedade civil. O projeto foi aprovado por Comitê de Ética em Pesquisa e os sujeitos foram convidados a participar do estudo mediante ciência do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os depoimentos foram analisados segundo técnica de análise de discurso. Os resultados revelaram que as parcerias se iniciaram por estímulo do governo estadual; tiveram como população-alvo, a população geral e alguns grupos específicos (os vulneráveis à doença); em sua maioria, contaram com financiamento do Fundo Global; o monitoramento não foi sistematizado por parte do Estado, mas pelos financiadores dos projetos e; a relação acordada entre ambos foi mais de caráter informal e baseada no compromisso de cadaparte. Sobre as ações desenvolvidas, estavam centradas na promoção do controle social, da intersetorialidade, na difusão de informações sobre a doença e, em menor escala, na execução de tarefas que caberiam ao Estado. As ONGs, de maneira geral, não tinham doentes portadores de TB como membros, mas como alvos de suas ações. O papel do Estado, na parceria, foi de estímulo e apoio, enquanto as ONGs se dedicavam à operacionalização das ações. A análise demonstrou que as ações das parcerias foram baseadas no entendimento de que a TB se relaciona com a exclusão social e de que é necessário defender os direitos dos doentes. Ainda, foram capazes de aproximar certos grupos populacionais e o governo. Dessa maneira, as parcerias parecem contribuir para diminuir as vulnerabilidades a que estão expostos alguns doentes com TB, entretanto, não alcançaram revelar a base da exclusão social e as contradições estruturais da sociedade que determinam a TB.
The objective of this study was to identify and characterize some partnerships oriented towards tuberculosis control set between non governmental organizations (NGOs) and the Tuberculosis (TB) Control Program in the State of São Paulo. It also analyzes the actions implemented in order to check their potential responses to the diseases determinants. The study had a qualitative approach and used the snowball technique to select its subjects. Data were collected from March to July 2010 by means of semi-structured interviews. 6 subjects of governmental agencies and 13 subjects of the civil societys organizations participated in the study. The analysis was based on the social determination of the health-disease process and Gramscis concepts of State and civil society. The project was approved by the Committee of Ethics in Research and the subjects were invited to join the study by signing a Free and Informed Consent Form. Their statements were analyzed according to the speech analysis techniques. The results disclosed that the partnerships were stimulated by the federal government; their target-population were the population in general and some specific groups (vulnerable to the disease); most of them were financed by the Global Fund; the State did not systematically monitored the program, the projects financers did; and the relationship agreed among the parties was more informal and based on each partys commitment. About the actions implemented, they were focused on promotingsocial control, cross-sectional actions, divulging information on the disease and, with less emphasis, on doing tasks that are responsibilities of the State. Generally speaking, the NGOs did not have sick people with TB among its members, but they were the target of their actions. The role of the State in the partnerships was to stimulate and support, while the NGOs implemented the actions. The analysis showed that the partnerships actions were based on the understanding that TB is related to social exclusion and that it is necessary to defend the rights of the sick. They were also able to make the government come closer to certain groups of population. So, partnerships seem to contribute to decrease the vulnerabilities to which TB carriers are exposed; however, they failed to disclose the base of social exclusion and structural contradictions of the society which determine TB.
