Direitos relativos à maternidade: conhecimento e exercício de um grupo de mulheres
Maternity rights: knowledge and practice of a women group

Publication year: 2004

Trata-se de estudo do tipo transversal, cujos objetivos foram: verificar o conhecimento e o exercício dos direitos relacionados à maternidade; associar variáveis socioeconômicas e obstétricas com o conhecimento e o exercício dos direitos relacionados à maternidade; associar o conhecimento e o exercício dos direitos relacionados à maternidade. A coleta de dados foi desenvolvida no Amparo Maternal, uma maternidade filantrópica da cidade de São Paulo, que atende mulheres exclusivamente pelo SUS, nos meses de maio a setembro de 2003. Foram entrevistadas 330 mulheres que deram à luz feto vivo, a termo, utilizando-se um formulário estruturado. Para a análise descritiva foram calculadas as frequências absolutas e relativas e para a análise comparativa aplicados testes qui-quadrado e exato de Fisher. O conhecimento das mulheres mostrou-se satisfatório, destacando-se os relativos aos direitos sociais, com algumas limitações nos direitos trabalhistas e assistenciais. Os menos conhecidos foram os direitos relativos à licença-maternidade à mãe trabalhadora adotante, e à mãe que deu à luz a bebê prematuro. Quanto ao exercício, o direito a assistência ao parto próximo de sua residência foi o menos atendido. As variáveis trabalho, número de gestações e renda per capita foram as que se associaram ao conhecimento dos direitos sociais. A idade, escolaridade, trabalho, número de consultas pré-natais, renda per capita se associaram ao conhecimento dos direitos trabalhistas. A escolaridade foi a única variável que se associou ao conhecimento dos direitos assistenciais. A variável trabalho esteve associada ao exercício de direito social; idade e número de consultas se associaram ao exercício dos direitos trabalhistas. A idade, escolaridade, trabalho, número de gestações e de consultas pré-natais e renda per capita se associaram ao exercício dos direitos assistenciais. Houve diferença na associação entre o conhecimento e o ) exercício dos direitos relacionados à maternidade; associar o conhecimento e o exercício dos direitos relacionados à maternidade. A coleta de dados foi desenvolvida no Amparo Maternal, uma maternidade filantrópica da cidade de São Paulo, que atende mulheres exclusivamente pelo SUS, nos meses de maio a setembro de 2003. Foram entrevistadas 330 mulheres que deram à luz feto vivo, a termo, utilizando-se um formulário estruturado. Para a análise descritiva foram calculadas as freqüências absolutas e relativas e para a análise comparativa aplicados testes qui-quadrado e exato de Fisher. O conhecimento das mulheres mostrou-se satisfatório, destacando-se os relativos aos direitos sociais, com algumas limitações nos direitos trabalhistas e assistenciais. Os menos conhecidos foram os direitos relativos à licença-maternidade à mãe trabalhadora adotante, e à mãe que deu à luz a bebê prematuro. Quanto ao exercício, o direito a assistência ao parto próximo de sua residência foi o menos atendido. As variáveis trabalho, número de gestações e renda per capita foram as que se associaram ao conhecimento dos direitos sociais. A idade, escolaridade, trabalho, número de consultas pré-natais, renda per capita se associaram ao conhecimento dos direitos trabalhistas. A escolaridade foi a única variável que se associou ao conhecimento dos direitos assistenciais. A variável trabalho esteve associada ao exercício de direito social; idade e número de consultas se associaram ao exercício dos direitos trabalhistas. A idade, escolaridade, trabalho, número de gestações e de consultas pré-natais e renda per capita se associaram ao exercício dos direitos assistenciais. Houve diferença na associação entre o conhecimento e o exercício do direito a fila preferencial; receber informações no parto e após o parto; ser chamada pelo nome próprio no pré-natal e no parto; solicitação de acompanhante no parto. Os resultados, de ) um modo geral, confirmam a necessidade de ações destinadas à defesa e à garantia da universalização e equidade no acesso ao exercício dos direitos das mulheres grávidas.
This cross-sectional study aims at checking the knowledge and practice of maternity rights; associating the social, economic and obstetrics variables with the knowledge and practice of maternity rights; associating the knowledge and practice of maternity rights. The data were collected at Amparo Maternal, a philanthropic maternity hospital in São Paulo City, from May to September of 2003. The 330 women who were interviewed gave birth to living fetuses. The descriptive analysis estimated absolute and relative frequency and the comparative analysis considered the applied Chi-square and Fisher's exact tests. The women's knowledge in relation to their rights were satisfactory, especially of their social rights, with some limitations concerning health assistance and rights on the job. The least known were the rights related to the working mother who adopts a child and the mother who gave birth to a premature baby. As to the practice, the women did not receive childbirth assistance near their home, which is also their right.

The variables:

jobs, number of pregnancies and income were associated with the social rights. Age, schooling, jobs, number of prenatal visits and income were associated with knowledge of working rights. Schooling was the only variable associated to the knowledge of medical rights. The variable jobs was associated to the practice of social rights; age and number of prenatal visits were associated to the practice of working rights. Age, schooling, jobs, number of pregnancies and pre natal visits and income were associated to the practice of medical rights. There was a difference in the association between knowledge and practice as to the right of queuing; the information received during and after childbirth; personal treatment-being called by their names during the prenatal visits and during childbirth and having a company during childbirth. The results state the need of actions as to guarantee the access and practice of pregnant woman's rights.