Supervisão, flexibilização e desregulamentação no mercado de trabalho: antigos modos, novas incertezas nos vínculos de trabalho da enfermagem
Supervision and flexible labor market: old fashions and new incertainties in Nurses´ Labor Relations
Publication year: 2005
Este estudo objetivou analisar o modus operandi e o sentido do trabalho de enfermeiros na implementação de uma política de recursos humanos compensatória e específica para esta categoria:
o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae). O marco teórico-metodológico utilizado evidenciou o cenário sóciopolítico-econômico onde a implementação de políticas neoliberais tem induzido e fortalecido a flexibilização das relações de trabalho, descobrindo o trabalhador de proteção social, marco que atinge o setor saúde. A coleta de dados ocorreu nas Agências Regionais (ARs), suas principais instâncias de acompanhamento e monitoramento, utilizando a supervisão como instrumento de trabalho. Da amostra de sujeitos entrevistados (39 enfermeiros), depreende-se que são profissionais com múltiplos vínculos de trabalho, tendo, em geral, um misto de vínculo formal com informal e jornada de trabalho maior que 45 horas semanais. Nas ARs, tanto públicas quanto privadas, a maioria relatou não possuir vínculo formal de trabalho (carteira assinada). Os enfermeiros mais jovens encontravam-se quase que plenamente em regime flexível de trabalho, não desfrutando de nenhum tipo de proteção social. Ao contrário dos acima de 30 anos, que relataram possuir certo grau de proteção social, inclusa a aposentadoria, na medida em que algum tipo de vínculo formal foi estabelecido anteriormente. A história dos vínculos estáveis, e diríamos, "mais permanentes", quando comparados aos trabalhadores por regime de prestação de serviço (flexível), nos delineia modelos de gestão peculiares às políticas neoliberais. O processo de supervisão realizado pelos enfermeiros apresentou características afetas ao caráter educativo (ação técnico-pedagógica), controle (ação administrativa) e articulação política (ação política), sendo o conteúdo administrativo o mais presente em seus discursos. O sentido e o modo de funcionamento de seu trabalho já absorvem elementos circunscritos aos eixos estruturantes das políticas públicas na era da mundialização do capital - que sempre necessitam de capital humano para sua execução.O presente estudo encontrou os seguintes elementos:
pagamento por produção; divisão fragmento do trabalho; critérios de seleção e remuneração salarial variável; trabalho a distância; profissionais qualificados e polivalentes; sensação de autonomia e liberdade profissional; reduzida governabilidade e poder na tomada de decisão; dedicação comprometida mediante múltiplos vínculos e falta de tempo; presença marcante do que é "novo; programação de atividades substituindo modelos de planejamento; maciça operacionalização sistemática das ações.
The purpose of this study was to analyze the modus operandi and the sense of work in nurses within the framework of the implementation of a specific compensatory policy for this professional cathegory, the "Professionalization Projet for workes in the Nursing Area"(known by the acronym Profae in Portuguese). The theoretical and methodological framework of this study, was aimed to show the political, social and economic landscape in whick the neo-liberal policies have promoted the use of flexible labor relations, leaving health workers unprotected in terms of social rights. The data collection was done in a set of the main agencies that carry out the monitoring and follow-up of this processes, the Regional Agencies (RA's) and the supervision was used as a working instrument. The sample (39 nurses) shows that there are professionals with multiple jobs, both formal and informal, working more than 45 hours a week. In the RA's, public and private, the largest share did not have legal labor relationship, according to labor laws (that require an individual document signed by the employer). Younger nurses were almost all in flexible and informal job relations, without and kind of social protection. This may mean that yonger workers are affected by labor de-regulation and that there is no chance - in the foreseeable future - that this protection can be achieved by other means. On the other hand, nurses over 30 years old seem to have some sort of social protection in terms of retirement and other benefits, that result from previous labor contracts. In regar to the supervision process carried on by this nurses, it has training and educational features (technical and pedagogical action) but also control and political facets (administrative and political action), being the administrative content the main feature in these workers answers.
