A epidemia da aids infantil & os sistemas de informação: limites e possibilidades da intervenção em saúde coletiva na cidade de São Paulo
The epidemic of infantile aids and information systems: limits and possibilities of intervention in collective health in the City of São Paulo

Publication year: 2001

O impacto que a epidemia da aids vem produzindo sobre a população infantil é particularmente importante, pois, do total de casos notificados no mundo todo, entre adultos e crianças, aproximadamente 10% têm menos de 15 anos de idade, sendo a maioria proveniente dos países em desenvolvimento. A aids confirma a associação, historicamente determinada, entre as condições concretas de vida e a produção da doença. Tomando a expressão da epidemia como objeto do estudo, teve por finalidade oferecer subsídios para a intervenção em saúde coletiva no fenômeno da aids infantil, de transmissão vertical, especialmente, para o aprimoramento do Sistema de Informação em Vigilância Epidemiológica da aids. Adotou-se como referencial teórico-filosófico a determinação social do processo saúde-doença e as categorias analíticas exclusão/inclusão social e processo de adoecimento e morte por aids. A fonte empírica de dados foi obtida do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade da Prefeitura Municipal de São Paulo.

A análise dos dados demonstra a gravidade da situação:

as crianças já nasceram duplamente em desvantagem, têm suas mães e/ou pais acometidos pela doença e encontram pela frente um penoso processo de aprendizagem com a própria soropositividade. Evidenciaram-se situações que denotam exclusão social, na constatação do número de crianças órfãs de mães, na ocorrência de crianças institucionalizadas, na vulverabilidade programática e no uso de drogas injetáveis pelas mães. ) No entanto, não ficou explícita a exclusão social como produto das formas diferenciadas de reprodução social dos grupos sociais. Apontou-se a necessidade de transformar a forma de captação da realidade pela vigilância epidemiológica, para superar os modelos multicausais que tornam invisíveis as dimensões sociais da doença. A ausência de visibilidade pública da exclusão social, especialmente no caso das crianças vulneráveis ao HIV/aids, está diretamente vinculada à sua ausência de autonomia, ou seja, à incapacidade do Sistema de Informação em Vigilância Epidemiológica em considerar a criança como sujeito com pleno direito de cidadania. Reconhece-se a necessária e urgente revisão da ficha de notificação, importante instrumento que informa sobre a epidemia, de modo a ser possível a caracterização da exclusão social das pessoas afetadas pelo HIV/aids no caso de crianças. Ao final apontam-se recomendações para a intervenção em saúde coletiva na Cidade de São Paulo frente à epidemia de aids infantil.
The impact that aids epidemic has been producing on the infantile population is particularly important, out of the total number of notified cases in the whole notified cases in the whole word, among adults and children, aproximately 10% is composed of individuals who are younger than 15 years old and the majority comes from countries in development. Aids cases confirm the association, historically determined, between the concrete conditions of living and the disease production. Taking the expression of epidemic as the object of study, our study had as its objective to offer subsidy for the intervention of collective health at infantile aids phenomena, of vertical transmission, especially, to the improvement of Information System in Aids Epidemiological Surveillance. The social determination and the analytical categories social inclusion/exclusion and the process of becoming sick and dying due to aids were adopted as a theoretical-philosophic reference. Data is from the Sistema de Informação of the Vigilância Epidemiologica da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo (Health State Departament of Epidemiological Surveillance Information System from the State of São Paulo) and from the Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade da Prefeitura Municipal de São Paulo (Mortality Information Improvement Program from the Municipality of the City of São Paulo). |a The data analysis shows the seriousness of the situation: many children are born with double disadvantage, their fathers or mothers already have the disease and they will face a painful learning process with their own HIV positive status. We found some evident stuations in which we could notice social exclusion, verifying the number of children without mothers, in institucionalized children, at programmatic vulnerability and the usage of injectable drugs by mothers. However, social exclusion was not explicit as a product of the different ways of social reproduction from the social groups. A need to transform the methodology of data recording by the epidemiological vigilance, to surpass the multicause models that make the social dimensions of the disease invisible. The lack of public ability to be aware and record data about social exclusion, especially in the case of children vulnerable to HIV/aids, is directly linked to the lack of autonomy, or due to the incompetence of the Epidemiological Surveillance Information System in considering the child as a person with rigths to citizenship. We consider it urgent to review the notification record, important instrument that informs about the epidemic, in a way that enables health professionals to distinguish social exclusion of the affected people, mainly in case of HIV/aids positive children. At the end, proposals are made for intervention in collective health in the City of São Paulo, in order to better enable health professionals to have other resources to face infantile aids.