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Formação da enfermeira obstetra: contribuição para o resgate da atuação na assistência ao parto e nascimento

Schirmer, Janine.

Publication year: 2001

Nesta pesquisa buscamos conhecer os resultados a curto prazo da implantação de Cursos de Especialização em Nursing Obstétrica, com o apoio e financiamento do Ministério da Saúde. Como objetivos, relatar o processo de criação e implementação de políticas públicas do Ministério de Saúde para modificar o modelo assistencial ao parto e nascimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para a capacitação de recursos humanos, em especial de enfermeiras obstetras, caracterizar as instituições de ensino que ministraram os Cursos de Especialização em Nursing Obstétrica com apoio técnico e financeiro do Ministério da Saúde nos anos de 1999 e 2000 e conhecer os resultados a curto prazo da implantação dos Cursos de Especialização em Nursing Obstétrica. Estudo descritivo-exploratório sobre o desenvolvimento de 54 cursos de especialização em Nursing Obstétrica, por instituições de ensino superior ou especialmente credenciadas (IES/IC) para atuarem na pós-graduação lato sensu do sistema do ensino público e privado brasileiro. O período de estudo abrange o biênio 1999-2000, que corresponde à época de aprovação dos planos de trabalhos propostos por instituições gestoras e/ou de ensino, com a finalidade de qualificar recursos humanos para o SUS. Os dados foram colhidos por meio de um questionário, enviados as Coordenadoras dos Cursos no período de abril a junho de 2001.

Resultados:

foram implantados 54 cursos de especialização em Nursing obstétrica prioritariamente por instituições públicas, com abrangência nacional, atingindo 1.045 (1,4%) do total de enfermeiros existentes no ano base de 1998 no Brasil. O custo médio por aluno foi de 6 mil reais, com número de vagas entre 18 e 21 por curso. Os alunos eram 94% mulheres com vínculo empregatício com o SUS, em 74%, com tempo médio de formação em Nursing de 6 anos, sendo que 90% atuam na área de saúde da mulher, especialmente na assistência ao parto e nascimento. Os critérios de avaliação da prática na atenção pré-natal, parto, puerpério e cuidados imediatos ao recém-nascido foram cumpridas, segundo as exigências de número de procedimentos estabelecidos pela ABENFO. presente estudo mostra que os resultados a curto prazo da formação de enfermeiras obstetras pelo Ministério da Saúde reacendam a polêmica sobre a competência técnica e legal destas profissionais para atenção à mulher no ciclo gravídico puerperal, bem como criou condições para o fortalecimento das entidades representativas na luta pelo direito social e legal da prática profissional da Nursing obstétrica. Tendo sido, traduzido em Portarias e Resoluções as conquistas alcançadas. A longo prazo, devemos assumir um compromisso social de transformar a prática da assistencial numa ação política e atuar efetivamente no cuidado das mulheres e dos recém-nascidos no âmbito do SUS.

This research assesses th eshort term results of the implantation if Specialization Courses in Obstetric Nursing, with the support and financing of Brazilian Ministry of Health.

Our objectives were:

to tell the creation process and implementation of public politics of the Brazilian Ministry of Health to modify the assistencial model to delivery and birth in the ambit of the Public Health System (SUS), for the training of human resources, especially of obstetric nurses, to characterize the teaching institutions that supplied the Specialization Courses in Obstetric Nursing with technical and financial support of Brazilian Ministry of Health in the years of 1999 and 2000, and to know the short term results of the implementation of the Specialization Courses in Obstetric Nursing. This is a descriptive study - exploratory on the development of 54 specialization courses in obstetric nursing, for higher education institutions or especially credentiated (IES/IC) to act in the "latu sensu" master degreee of public and private educational system in Brazil. The period of the study embraces the biennium 1999-2000, which corresponds to the time of approval of the work lans proposed by institutions, with the purpose to qualify human resources for the "SUS" System. The data were gathered through a questionnaire, sent to the Coordinators of the Courses in the period of April to June of 2001.

Results:

54 specialization courses were implemented in Obstetric Nursing primarily by public institutions, with national scope, reaching 1,045 (1.4%) of the total existent nurses in the year of 1998 in Brazil. The medium cost per student was of R$6,000.00 (six thousand reals), with 18 to 21 students per course. Ninety-six percent of the students were women employed in the "SUS" system, 74% of which with medium college time of 6 years in Nursing. Ninety percent act in the women's health area, especialy in the attendance to childbirth and delivery. The criteria of evaluation of the practice in the prenatal attention, delivery, puerperal stage and immediate cares to the newborn were accomplished, according to the minimum number of established procedures established by ABENFO. The present study shows that the short term results of the obstetric nurses' formation by Brazilian Ministry of Health have intensified the controversy on these professionalss' technical and legal competence for attention to the woman in the puerperal/pregnancy cycle, as well as it created conditions for the representative entities to strengthen the fight for the professional and social rights of the category. by Regulations and Resolutions the conquests were reached. In long term, we should assume a social commitment to transform the Obstetric nurse practice in a political action and to act indeed in the women's care and in the newborn, in the ambit of SUS.

Enfermería Obstétrica, Salud de la Mujer, Política de Salud, Enfermeras Obstetrices/educación