Análise do Comportamento dos indicadores da Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS-MG) em Minas Gerais no período de 2016 a 2019
Behavior analysis of indicators of the State Policy for Health Promotion (POEPS-MG) in Minas Gerais from 2016 to 2019
Publication year: 2021
A Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS-MG) foi instituída em 2016 para apoiar os municípios na oferta e organização das ações de promoção da saúde no âmbito da atenção primária à saúde em Minas Gerais. Como estratégia de implantação da política, foi criado um incentivo financeiro para os municípios que aderissem à POEPS-MG. O incentivo, seguindo o modelo de financiamento estadual, tem parte do recurso condicionada ao cumprimento de metas de 05 indicadores, a saber: I- realizar ações de práticas corporais e/ou atividades físicas para a população; II- realizar, junto à comunidade, atividades coletivas de educação em saúde voltadas para promoção da saúde; III- implementar o Programa Saúde na Escola (PSE) no município; IV- realizar o registro do consumo alimentar de crianças menores de 2 anos; e V- realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias no Programa Bolsa Família (PBF). Trata-se de um estudo transversal, de abordagem quantitativa, com a finalidade de avaliar o comportamento dos indicadores da POEPS-MG no período de 2016 a 2019. Os resultados apontaram um crescimento de todos os indicadores, mas com períodos de diminuições dos percentuais de alcance das metas, indicando a descontinuidade político-administrativa e de organização da Atenção Primária à Saúde, como influenciadora deste comportamento. Na análise de correlação, verificou-se que boa parte da cobertura de equipes da Estratégia Saúde da Família esteve relacionada com maior alcance dos resultados, quando comparada com a cobertura das equipes de Atenção Básica, e que a presença de equipes de NASF-AB esteve associada ao cumprimento da maioria dos indicadores; observou-se ainda que os municípios com o NASF-AB apresentaram maior grau de implementação da POEPS-MG. É necessário salientar que são escassas as iniciativas de avaliação de Políticas de Promoção da Saúde na APS. O presente estudo traz informações importantes para subsidiar a tomada de decisão dos gestores desta política, tanto em âmbito municipal, quanto estadual.
The State Health Promotion Policy (POEPS-MG) was instituted in 2016 in order to support
municipalities in offering and organizing health promotion actions within the scope of
primary health care in Minas Gerais. As a strategy for implementing the policy, a financial
incentive was created for municipalities that adhered to POEPS-MG. The incentive,
according to the state financing model, has part of the resource conditioned to the
fulfillment of goals of 05 indicators, namely: I- perform physical practices actions and/or
physical activities for the people; II- perform, with the community, collective health
education activities aimed at promoting health; III- implement the School Health Program
(PSE) in the municipality; IV- register food consumption of children under 2 years old; and
V- monitor the health conditionalities of beneficiary families in the "Bolsa Família"
Program (PBF). This is a cross-sectional study, with a quantitative approach, with the
purpose of evaluating the behavior of the POEPS-MG indicators in the period from 2016 to
2019. The results showed an increase in all indicators, but with periods of decrease in the
percentages of achievement of goals, indicating the political-administrative and
organizational discontinuity of Primary Health Care as an influencer of this behavior. In the
correlation analysis, it was found that much of the coverage of teams from the Family
Health Strategy was related to greater reach of results, when compared to the coverage of
Primary Care teams, and that the presence of NASF-AB teams was associated with
compliance with most indicators; it was also observed that the municipalities with the
NASF-AB had a higher degree of implementation of the POEPS-MG. It should be noted
that there are few initiatives for evaluating Health Promotion Policies in PHC. This study
provides important information to support decision-making by this policy managers, both at
the municipal and state levels
