Publication year: 2018
Introdução:
Ao se considerar o fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes (VDCA) como sendo social e historicamente determinado, presente em todas as sociedades, independentemente do credo, etnia, cultura ou classe social, é relevante e necessário que haja discussões sobre suas consequências e formas de enfrentamento. O uso de instrumentos de gestão pública que sistematizam o planejamento municipal, visando a identificar as necessidades em saúde da população e responder a elas, torna-se potente prática de combate e enfrentamento à violência doméstica contra crianças e adolescentes. Objetivo:
Compreender as potencialidades e os limites dos documentos municipais de gestão em saúde, como instrumentos para o enfrentamento da VDCA. Método:
Estudo qualitativo dos planos municipais de saúde dos períodos de 2010-2013 e 2014-2017; dos relatórios anuais de gestão municipal dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, disponíveis no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARG-SUS); e dos relatórios de notificação da rede de proteção: violência contra crianças e adolescentes, perfil dos casos notificados nos anos de 2012-2013, 2013-2014, 2014-2015 e 2015-2016, disponíveis no site da Secretaria de Saúde de Curitiba/PR. O software WebQDA® foi utilizado para a organização dos dados, os quais foram analisados por meio da Teoria da Intervenção Práxica em Enfermagem em Saúde Coletiva e da análise de conteúdo de Bardin. O cenário escolhido foi Curitiba, devido à disponibilização online dos documentos de gestão em saúde e por ser uma capital referência no combate à violência contra crianças e adolescentes. Resultado:
Com base na análise dos documentos municipais de saúde, apresentam-se como potencialidade e limite: a epidemiologia da VDCA, superficialização do perfil da VDCA, intersetorialidade, fortalecimento da APS, estratégias de enfrentamento e a valorização do profissional. Os documentos permitem vislumbrar a magnitude do fenômeno da VDCA e descrevem ações intersetoriais e setoriais, no entanto, não descrevem como elas seriam realizadas e efetivadas na prática. A visão de mundo em que baseiam tais documentos e, consequentemente, suas ações não considera dados sobre a reprodução social das crianças e adolescentes em situação de violência, logo, não permite a captação das necessidades em saúde desse grupo populacional em sua totalidade. Conclusão:
Novas formas de captação das necessidades em saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica devem ser repensadas pelos gestores em saúde, bem como novas discussões sobre os modos de viver e adoecer da população que exponham a necessidade de capacitar os diferentes setores e profissionais que atuam nesses casos, de forma que estes percebam a importância de realizar um atendimento efetivo, humanizado e acolhedor a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
Introduction:
When considering the phenomenon of domestic violence against children and adolescents (VDCA) as socially and historically determined, present in all societies, regardless of creed, ethnicity, culture or social class, it is relevant and necessary that there be discussions about their consequences and ways of coping. The use of public management tools that systematize municipal planning, aiming to identify the population's health needs and respond to them, becomes a potent practice of combating and coping with domestic violence against children and adolescents. Objective:
To understand the potentialities and limits of municipal health management documents, as instruments for confronting VDCA. Method:
Qualitative study of the municipal health plans for the periods 2010-2013 and 2014-2017; of the annual municipal management reports for the years 2013, 2014, 2015 and 2016, available in the Support System for the Construction of the Management Report (SARG-SUS); and reporting of the protection network: violence against children and adolescents, profile of cases reported in the years 2012-2013, 2013-2014, 2014-2015 and 2015-2016, available on the website of the Health Secretariat of Curitiba / PR . The WebQDA® software was used to organize the data, which were analyzed through the Theory of Praxis Intervention in Collective Health Nursing and the content analysis of Bardin. The chosen scenario was Curitiba, due to the online availability of health management documents and for being a reference capital in the fight against violence against children and adolescents. Result:
Based on the analysis of the municipal health documents, the potentialities and limits are as follows: the epidemiology of VDCA, superficiality of the VDCA profile, intersectoriality, strengthening of PHC, coping strategies and professional valuation. The documents allow us to glimpse the magnitude of the VDCA phenomenon and describe intersectoral and sectoral actions, however, do not describe how they would be realized and carried out in practice. The world view on which these documents are based, and consequently their actions, does not consider data on the social reproduction of children and adolescents in situations of violence, thus, it does not allow the capture of the health needs of this population group in its totality. Conclusion:
New ways of capturing the health needs of children and adolescents victims of domestic violence need to be rethought by health managers, as well as new discussions about the ways of living and getting sick of the population that expose the need to empower the different sectors and professionals that work in such cases, so that they perceive the importance of providing effective, humane and welcoming care for children and adolescents who are victims of domestic violence.
