Financiamento no atendimento da população flutuante na rede de urgência e emergência em hospitais na tríplice fronteira - dificuldades e estratégias de superação
Floating population health funding in the urgency and emergency network in hospitals of the triple border - difficulties and coping strategies
Publication year: 2019
Este estudo teve como objetivo analisar o financiamento no atendimento à população flutuante na rede de urgência e emergência em hospitais da tríplice fronteira - Brasil-Paraguai-Argentina, em relação às dificuldades e às possibilidades segundo os gestores locais. Trata-se de um estudo de abordagem quali-quantitativa sustentado pelos constructos do direito à saúde enquanto premissa do direito à vida e pelas políticas de financiamento do SUS. O presente estudo foi desenvolvido em duas fases. A primeira, constituída de elementos quantitativos, por meio de dados secundários originários do DATASUS relativos à morbidade hospitalar e repasses financeiros do atendimento nos hospitais selecionados. Ainda nessa fase, foram analisados dados a partir das fichas Autorizações de Internação Hospitalar, coletadas diretamente dos registros hospitalares, utilizando-se para análise a estatística descritiva. Na segunda fase, re ativa a? an ise qua itativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 15 informantes-chave brasileiros - gestores municipais e das instituições de saúde do munícipio de Foz do Iguaçu, que se voltam para o atendimento de urgência e emergência, selecionados pela técnica de snowball. A seleção intencional dos entrevistados foi considerada suficiente quando da reiteração dos dados. Utilizou-se a análise de conteúdo na vertente temática, com a identificação de três temas que emergiram do material empírico: Caracterização dos sujeitos, cenário e população flutuante; Universalidade da atenção - dilemas do direito à saúde; Mecanismos e estratégias para enfrentamento do atendimento da população flutuante em Foz do Iguaçu. Buscou-se o diálogo integrando os resultados das duas fases de forma a ampliar a compreensão do objeto da pesquisa. O cenário mostrou-se complexo uma vez que é influenciado pela região da tríplice fronteira, marcada por múltiplas dimensões histórico-culturais, econômicas, sociais e do turismo. A diferença entre os sistemas de saúde entre os três países foi apontada como principal motivo da procura por atendimento à saúde nos serviços do Brasil e os dados existentes nos atuais sistemas de informação indicam que o brasileiro não residente da 9ª Regional de Saúde parece ser o maior grupo da população flutuante atendida nos hospitais investigados. Segundo os entrevistados, no município configuram-se vários olhares sobre o direito à saúde, gerando contradições e dilemas éticos e políticos, justificados principalmente pela insuficiência de recursos, aparentemente ligada ao subfinanciamento do SUS.
As estratégias para enfrentamento identificadas no estudo foram:
formulação de políticas públicas que considerem a saúde internacional de fronteira, configuração de um sistema de informação para mapeamento dos atendimentos da população flutuante, organização de fluxos e protocolos para atendimento dessa população e processos de educação para a defesa dos direitos sociais. Embora ciente das limitações do estudo, espera-se oferecer elementos conceituais e operacionais para o financiamento na região da tríplice fronteira e proporcionar pistas para outros espaços no país onde problemática apontada se faz presente e, dessa forma, abrir caminhos para o direito à saúde universal a toda população residente dessa região
This study aims to analyse funding for health care services for floating population in the urgency and emergency network in hospitals of the triple border - Brazil-Paraguay-Argentina - related to difficulties and possibilities of local health managers. It consists in a qualiquantitative approach sustained by the constructs of right to health as a premise of the value of life and SUS funding policies. The present study was developed in two phases. The first, constituted by quantitative elements, was developed using secondary data from DATASUS related to hospital morbidity, and financial transfer for health care services in selected hospitals. Still in this phase, data were analysed from the records of Authorizations for Hospital Admission, collected directly from hospital records, using for their analysis descriptive statistics. In the second phase, related to qualitative analysis, semi-structured interviews were performed with 15 Brazilian key informants - municipal managers and health institution managers in Foz do Iguaçu municipality that deal with urgency and emergency care, selected by the snowball technique. The intentional selection of the interviewees was considered enough when reiterating data. Content analysis technique in thematic strand was used, with the identification of three themes that emerged from the empiric material. Characterization of subjects, context and floating population; Universality of health care - dilemmas of right to health; Mechanisms and strategies for coping with floating population health care in Foz do Iguaçu. The results of the two phases were integrated in order to broaden the understanding of the research subject. It was shown that the context is complex since it is influenced by the triple border region characteristics, marked by multiple historical, cultural, economic, social, and touristic dimensions. The differences amid the health care systems in the three countries was pointed as the main reason of demand for health care services in Brazil, and existent data in the current information systems indicates that Brazilians that do not live in the 9th Health Regional Area seem to be the greater group in the floating population served in the hospitals investigated. According to the interviewees, several points of view are set in the municipality concerning right to health, which generate contradictions and ethical and political dilemmas, justified mainly by the insufficiency of resources, apparently connected with SUS deficient funding.
