Violência doméstica contra crianças e adolescentes: estudo dos casos comunicados, denunciados e/ou notificados em um município do interior paulista
Domestic violence against children and adolescents: study of reported cases in a city in the interior of São Paulo
Publication year: 2020
A violência é um fenômeno complexo, de difícil definição e pode acarretar graves prejuízos ao desenvolvimento humano. Apesar dos avanços conquistados, a violência doméstica ainda é considerada "tabu" e pertencente à esfera privada, realidade que contribui para a omissão de cidadãos e manutenção da invisibilidade de muitas vítimas, dificultando o real conhecimento da incidência desse fenômeno. A comunicação, denúncia e notificação têm características diversas e propósitos distintos, porém complementares, no enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes. O objetivo deste estudo foi analisar dados comunicados, denunciados e/ou notificados de violência doméstica contra crianças e adolescentes que ocorreram entre 2015 e 2018 em um município do interior paulista. Nesse estudo ecológico, através de uma análise espacial, foi realizado o mapeamento da incidência de casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes armazenados em serviços de comunicação/denúncia e notificação, (Conselho Tutelar, Polícia Civil e Vigilância Epidemiológica) a fim de torná-la visível e passível de intervenções, além de oferecer subsídios para identificação das áreas de risco, permitindo o planejamento de ações preventivas e de enfrentamento. Os resultados evidenciam que, no município pesquisado, a negligência/abandono é a principal forma de violência doméstica cometida contra crianças; que a própria casa das vítimas é o lugar onde os episódios violentos mais acontecem; que mães, pais, padrastos e pessoas amigas/conhecidas são os principais agressores; e que há estreita relação entre esse fenômeno e a vulnerabilidade social. Como ponto limitante, pode ser apontada a subnotificação, contudo entende-se ser esse estudo fundamental para promover debates sobre a violência doméstica e a importância de cuidar das famílias para que desenvolvam efetivamente seu papel social
Violence is a complex phenomenon that is difficult to define and can cause serious damage to human development. Despite the advances made, domestic violence is still considered a "taboo" and belonging to the private sphere, a reality that contributes to the omission of citizens and the invisibility of many victims, hindering the real knowledge of the incidence of this phenomenon. Communication, complaint and notification have different characteristics and distinct but complementary purposes in addressing domestic violence against children and adolescents. The aim of this study was to analyze reported data of domestic violence against children and adolescents that occurred between 2015 and 2018 in a city in the interior of São Paulo state. In this ecological study, through a spatial analysis, the mapping of the incidence of cases of domestic violence against children and adolescents stored in communication and reporting services (Guardian Council, Civil Police and Epidemiological Surveillance) was carried out in order to make visible and amenable to interventions, as well as providing subsidies to identify risk areas, allowing the planning of preventive and coping actions. The results show that, in the researched municipality, neglect and abandonment are the main form of domestic violence against children; that the victims' own house is where violent episodes most often take place; whereas mothers, fathers, stepparents and friends / acquaintances are the main aggressors; and that there is a close relationship between this phenomenon and social vulnerability. As a limiting point, underreporting can be pointed out; however, it is understood to be this fundamental study to promote debates about domestic violence and the importance of taking care of families so that they can effectively develop their social role
