Acidentes de trabalho: análise epidemiológica dos casos e óbitos notificados em Minas Gerais, entre 2010 e 2019
Work accidents: epidemiological analysis of cases and deaths reported in Minas Gerais, between 2010 and 2019

Publication year: 2023

Os acidentes de trabalho no Brasil são agravos que, pelo seu expressivo impacto na morbimortalidade da população, são importante problema de saúde pública, sendo, objeto prioritário das ações do Sistema Único de Saúde. O objetivo geral consistiu na análise do perfil dos casos e óbitos, notificados como acidentes de trabalho, em Minas Gerais no período de 2010 a 2019. Metodologicamente tratou-se de estudo transversal descritivo, a partir da análise de dados secundários das fichas de acidente de trabalho do Sistema de Informações de Agravos de Notificações (SINAN) e das declarações de óbito por acidentes de trabalho (Sistema de Informação de Mortalidade – SIM). Foram calculadas as incidências e prevalências anuais, intervalos de confiança de 95% e análise espacial por meio de mapas temáticos, utilizando o software SPSS versão 19.0.

Resultados:

As maiores incidências ocorreram em 2018 e 2019 (1,4 e 1,39, por 1.000 trabalhadores, respectivamente). A maior taxa de mortalidade por AT foi em 2019 (0,07 por 1000 trabalhadores).

Em relação a prevalência de AT:

segundo Unidade Regional de Saúde (URS) destacaram-se Pirapora e Uberaba (23,9 e 22,6 por 1000 trabalhadores, respectivamente), por área de abrangência de Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) destacaram-se Poços de Caldas, Betim, Uberaba e Araxá (27,5, 24,5, 22,3 e 20,2 por 1000 trabalhadores, respectivamente).

A taxa de mortalidade por AT:

segundo URS destacaram-se Uberaba e Governador Valadares (1,1 e 1,0 por 1000 trabalhadores, respectivamente), já em relação aos CERESTs foram Araxá, Betim, Governador Valadares e Uberaba (1,7, 1,4, 1 e 0,9 por 1000 trabalhadores, respectivamente). Na análise municipal destaca-se Brumadinho com taxa de mortalidade de 15,5 por 1000 trabalhadores. Com relação ao perfil sociodemográfico predominaram os casos e óbitos no gênero masculino, na faixa etária de 18 a 39 anos. Negros representaram 52,8% (SINAN) e 54,5% (SIM) dos casos. Em relação a Escolaridade, 36,2% apresentaram o ensino fundamental incompleto (SINAN) e 38,9% ensino médio completo (SIM). A escolaridade apresentou significativo percentual de dados ignorados nos dois sistemas de informação (35,2% e 31%), assim com classificação étnico-racial (30,8% no SINAN e 1,6% no SIM). No SINAN predominaram os acidentes típicos (79,3%), com membros afetados (superior 47,5% e inferior 25,8%). Ocorreram em sua maioria nas instalações do contratante (53,3%), entre trabalhadores registrados com vínculo celetista (67,7%). Quanto a evolução a incapacidade temporária foi a mais frequente (69,8%) e o óbito por AT representou 4,3%. Em 57% dos casos foi emitida Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Quanto as ocupações foram mais frequentes no SINAN e SIM, respectivamente: Trabalhadores da indústria extrativa e construção civil (17,8% e 17,6%), dos serviços (13,7% e 7,6%), da exploração agropecuária (12,1% e 10,2%) e de funções transversais (9,8% e 29,6%). Já a causa do acidente e causa básica do óbito, foram mais frequentes no SINAN o intervalo CID-10: W20-W49 - Exposição a forças mecânicas inanimadas (31,3%). No SIM foi o V40-V49 Ocupante de um automóvel traumatizado em um acidente de transporte (14,5%). Com concentração em ambos os sistemas, dos acidentes de transporte -V01 a V99, SINAN (19,5%) e SIM (53,1%) dos casos. Constatou-se que os dados sobre os AT estão difusos em vários sistemas. Porém ainda não existe vinculação dos casos entre os mesmos, o que contribui para o subdimensionamento, dificulta o processo de investigação dos AT e compromete a elucidação da real magnitude das estimativas de morbimortalidade relacionadas a ocorrência dos AT. Como produto técnico, foi elaborado um relatório com a caracterização geral do cenário epidemiológico de AT no estado de Minas Gerais e com recomendações dirigidas aos gestores municipais e Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais e Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
Work accidents in Brazil are injuries that, due to their significant impact on the population's morbidity and mortality, are an important public health problem, being a priority object of the actions of the Unified Health System. The general objective consisted of analyzing the profile of cases and deaths , reported as work accidents, in Minas Gerais from 2010 to 2019. Methodologically, it was a descriptive cross-sectional study, based on the analysis of secondary data from work accident records from the Notifiable Diseases Information System (SINAN) and death certificates due to work accidents (Mortality Information System – SIM). Annual incidences and prevalences, 95% confidence intervals and spatial analysis were calculated using thematic maps, using SPSS version 19.0 software.

Results:

The highest incidences occurred in 2018 and 2019 (1.4 and 1.39, per 1,000 workers, respectively). The highest mortality rate from TA was in 2019 (0.07 per 1000 workers).

Regarding the prevalence of TA:

according to the Regional Health Unit (URS), Pirapora and Uberaba stood out (23.9 and 22.6 per 1000 workers, respectively), by area covered by the Reference Center for Occupational Health (CEREST ) Poços de Caldas, Betim, Uberaba and Araxá stood out (27.5, 24.5, 22.3 and 20.2 per 1000 workers, respectively).

The mortality rate due to AT:

according to URS, Uberaba and Governador Valadares stood out (1.1 and 1.0 per 1000 workers, respectively), while in relation to CERESTs they were Araxá, Betim, Governador Valadares and Uberaba (1.7, 1.4, 1 and 0.9 per 1000 workers, respectively). In the municipal analysis, Brumadinho stands out with a mortality rate of 15.5 per 1000 workers. Regarding the sociodemographic profile, cases and deaths predominated in males, aged between 18 and 39 years. Black people represented 52.8% (SINAN) and 54.5% (SIM) of cases. In relation to Education, 36.2% had incomplete primary education (SINAN) and 38.9% completed secondary education (SIM). Education presented a significant percentage of ignored data in both information systems (35.2% and 31%), as well as ethnic-racial classification (30.8% in SINAN and 1.6% in SIM). In SINAN, typical accidents predominated (79.3%), with affected limbs (upper 47.5% and lower 25.8%). They mostly occurred at the contractor's facilities (53.3%), among workers registered with a CLT (67.7%). Regarding evolution, temporary disability was the most frequent (69.8%) and death due to TA represented 4.3%. In 57% of cases, a Work Accident Report (CAT) was issued. The occupations were most frequent in SINAN and SIM, respectively: Workers in the extractive industry and civil construction (17.8% and 17.6%), services (13.7% and 7.6%), agricultural exploration ( 12.1% and 10.2%) and transversal functions (9.8% and 29.6%). As for the cause of the accident and the underlying cause of death, the ICD-10 range: W20- W49 - Exposure to inanimate mechanical forces (31.3%) was more frequent in SINAN. In SIM it was V40-V49 Occupant of a car injured in a transport accident (14.5%). With a concentration in both systems, from transport accidents -V01 to V99, SINAN (19.5%) and SIM (53.1%) of cases. It was found that data on AT are diffuse across several systems. However, there is still no link between the cases, which contributes to undersizing, complicates the process of investigating TAs and compromises the elucidation of the real magnitude of morbidity and mortality estimates related to the occurrence of TAs. As a technical product, a report was prepared with the general characterization of the TA epidemiological scenario in the state of Minas Gerais and with recommendations addressed to municipal managers and the State Health Department of Minas Gerais and the General Coordination of Workers' Health of the Ministry of Health.