Biblioteca Virtual en Salud Enfermería

Os acidentes de trabalho no Brasil são agravos que, pelo seu expressivo impacto na morbimortalidade da população, são importante problema de saúde pública, sendo, objeto prioritário das ações do Sistema Único de Saúde. O objetivo geral consistiu na análise do perfil dos casos e óbitos, notificados como acidentes de trabalho, em Minas Gerais no período de 2010 a 2019. Metodologicamente tratou-se de estudo transversal descritivo, a partir da análise de dados secundários das fichas de acidente de trabalho do Sistema de Informações de Agravos de Notificações (SINAN) e das declarações de óbito por acidentes de trabalho (Sistema de Informação de Mortalidade – SIM). Foram calculadas as incidências e prevalências anuais, intervalos de confiança de 95% e análise espacial por meio de mapas temáticos, utilizando o software SPSS versão 19.0.

Resultados:

As maiores incidências ocorreram em 2018 e 2019 (1,4 e 1,39, por 1.000 trabalhadores, respectivamente). A maior taxa de mortalidade por AT foi em 2019 (0,07 por 1000 trabalhadores).

Em relação a prevalência de AT:

segundo Unidade Regional de Saúde (URS) destacaram-se Pirapora e Uberaba (23,9 e 22,6 por 1000 trabalhadores, respectivamente), por área de abrangência de Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) destacaram-se Poços de Caldas, Betim, Uberaba e Araxá (27,5, 24,5, 22,3 e 20,2 por 1000 trabalhadores, respectivamente).

A taxa de mortalidade por AT:

segundo URS destacaram-se Uberaba e Governador Valadares (1,1 e 1,0 por 1000 trabalhadores, respectivamente), já em relação aos CERESTs foram Araxá, Betim, Governador Valadares e Uberaba (1,7, 1,4, 1 e 0,9 por 1000 trabalhadores, respectivamente). Na análise municipal destaca-se Brumadinho com taxa de mortalidade de 15,5 por 1000 trabalhadores. Com relação ao perfil sociodemográfico predominaram os casos e óbitos no gênero masculino, na faixa etária de 18 a 39 anos. Negros representaram 52,8% (SINAN) e 54,5% (SIM) dos casos. Em relação a Escolaridade, 36,2% apresentaram o ensino fundamental incompleto (SINAN) e 38,9% ensino médio completo (SIM). A escolaridade apresentou significativo percentual de dados ignorados nos dois sistemas de informação (35,2% e 31%), assim com classificação étnico-racial (30,8% no SINAN e 1,6% no SIM). No SINAN predominaram os acidentes típicos (79,3%), com membros afetados (superior 47,5% e inferior 25,8%). Ocorreram em sua maioria nas instalações do contratante (53,3%), entre trabalhadores registrados com vínculo celetista (67,7%). Quanto a evolução a incapacidade temporária foi a mais frequente (69,8%) e o óbito por AT representou 4,3%. Em 57% dos casos foi emitida Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Quanto as ocupações foram mais frequentes no SINAN e SIM, respectivamente: Trabalhadores da indústria extrativa e construção civil (17,8% e 17,6%), dos serviços (13,7% e 7,6%), da exploração agropecuária (12,1% e 10,2%) e de funções transversais (9,8% e 29,6%). Já a causa do acidente e causa básica do óbito, foram mais frequentes no SINAN o intervalo CID-10: W20-W49 - Exposição a forças mecânicas inanimadas (31,3%). No SIM foi o V40-V49 Ocupante de um automóvel traumatizado em um acidente de transporte (14,5%). Com concentração em ambos os sistemas, dos acidentes de transporte -V01 a V99, SINAN (19,5%) e SIM (53,1%) dos casos. Constatou-se que os dados sobre os AT estão difusos em vários sistemas. Porém ainda não existe vinculação dos casos entre os mesmos, o que contribui para o subdimensionamento, dificulta o processo de investigação dos AT e compromete a elucidação da real magnitude das estimativas de morbimortalidade relacionadas a ocorrência dos AT. Como produto técnico, foi elaborado um relatório com a caracterização geral do cenário epidemiológico de AT no estado de Minas Gerais e com recomendações dirigidas aos gestores municipais e Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais e Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.