Repercussões da nova gestão pública nas práticas de enfermeiros na atenção básica no Brasil e nos cuidados primários na França
Repercussions of the new public management on the practices of nurses in primary health care in Brazil and in primary care in France
Publication year: 2022
Esta tese em cotutela teve como objetivo analisar as repercussões da institucionalização do New Public Management (NPM) e da Nova Gestão Pública (NGP) nas práticas profissionais dos enfermeiros da atenção básica no Brasil e nos cuidados primários na França. A NGP tem sido considerada um novo modelo de gestão na administração dos serviços de saúde nos dois países, substituindo a administração burocrática.
Material e Método:
Esta é uma pesquisa sob o referencial teórico e metodológico da Análise Institucional, linha Socio-clínica Institucional. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, parecer nº 3.134.647, Certificado de Apreciação de Apresentação Ética (CAAE) 03164018.8.0000.539 e pelo Comitê da Secretaria de Saúde de Porto Alegre/RS, parecer nº 3.267.686, CAAE 03164018.8.3001.5338. O campo de intervenção da pesquisa integra o Brasil e a França. No Brasil, participaram do estudo 15 enfermeiros e 1 médico de Equipes de Saúde da Família (ESF), dos Núcleos de Saúde da Família (NSF), em Ribeirão Preto/SP, de Unidade Básica de Saúde (UBS), de ESFs e de consultório na rua, em Porto Alegre/RS. Na França participaram 15 enfermeiros de cinco departamentos, Yvelines, Val d'Oise, Maine e Loire, Essone e Bouches-du-Rhône. Dentre os serviços de saúde investigados estavam o Centro Municipal de Saúde (Centre Municipal de Santé), a Casa de Saúde (Maison de Santé), o Polo de Saúde (Pôle de Santé), o Centro de Planejamento e Educação Familiar (CPEF), o Centro de Proteção Materno-Infantil (PMI), o Centro Médico-Psicológico (CMP), o Serviço de Enfermagem Domiciliar (SSIAD), o Consultório de Enfermagem privado, a Creche, o Colégio e o Liceu. As fontes e instrumentos de pesquisa utilizados foram a análise documental, o diário de pesquisa, as entrevistas individuais e a restituição. A organização e a análise dos dados foram realizadas por meio da interrogação cruzada das práticas.Os resultados foram organizados em quatro eixos temáticos interdependentes:
1) Eixo 1 - Singularidade dos cuidados de enfermagem extramuros do hospital: a tríade cuidado-gestão-clínica na atenção básica no Brasil e nos cuidados primários na França; 2) Eixo 2 - Contradições institucionais da NGP mais fortes no público que no privado; 3) Eixo 3 - Contradição entre a valorização atual da autonomia e da reflexividade dos profissionais e um formato burocrático da NGP; 4) Eixo 4 - Resistências das enfermeiras à institucionalização da NGP. Os resultados apontaram que as interferências entre a NGP e o modelo biomédico amplificam a fragmentação dos cuidados e da gestão, com o centramento no cuidado individual e a ênfase no corpo biológico. Dentre os efeitos, a NGP transformou as práticas de enfermagem em atos técnicos, quantificáveis, com perda de autonomia, ao mesmo tempo em que pareceu dar visibilidade ao trabalho executado. Conclui-se que as transformações nas práticas profissionais dos enfermeiros, produzidas pela NGP não demonstraram desburocratizar a gestão, ao contrário, resultaram na redução do acesso e da qualidade dos serviços de saúde prestados.
This cotutelle thesis aims to analyze the repercussions of the institutionalization of the New Public Management (NPM) and the "Nouvelle Gestion Publique" (NGP) in the professional practices of primary care nurses in Brazil and France. The NPM was considered a new management model in the administration of health services in the two countries, replacing the bureaucratic administration.
