Biblioteca Virtual en Salud Enfermería

As Práticas Integrativas e Complementares (PICs) consistem em práticas que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de ações seguras e com o emprego de recursos naturais no cuidado à saúde, recusando o uso de substâncias que não existem na natureza, diferenciando do modelo biomédico e da medicalização, como por exemplo as plantas medicinais e fitoterapia, acupuntura e homeopatia. Consequentemente, em 2006, com o objetivo de prevenir agravos, promover e recuperar a saúde e orientado ao cuidado mais humanizado e integral, foi criada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) que, atualmente, engloba 29 práticas. Este estudo propõe descrever a prevalência e os fatores sociodemográficos associados ao uso das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Brasil. Trata-se de um estudo transversal, utilizando dados das Pesquisas Nacional de Saúde com amostra total de 64.348 e 108.525 domicílios, em 2013 e 2019, respectivamente. O desfecho do estudo foi o uso das Práticas Integrativas e Complementares nos anos de 2013 e 2019.

As variáveis explicativas foram:

macrorregiões de residência do país (Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sul, Sudeste), sexo (feminino e masculino), zona (urbana ou rural), idade (18-19, 20-24, 25-59 e 60 anos ou mais), cor de pele/raça auto-referida (branca, preto, amarela ou indígena), estado civil (casado, divorciado, viúvo ou solteiro), escolaridade (ensino fundamental, ensino médio ou ensino superior), possuidor de plano de saúde (sim ou não). Também foram descritas nas variáveis se o tratamento foi no SUS (sim ou não) e os tipos de PICs utilizadas. Para avaliação das possíveis associações, foi utilizado o teste de qui-quadrado de Pearson, considerando um nível de significância de 5%. Para caracterizar o uso das PICS nos anos de 2013 e 2019, de acordo com os diferentes perfis dos entrevistados, foi utilizado o método de árvore de decisão pelo algoritmo CART. Os resultados demonstraram que, em 2013, a maior parcela de praticantes concentrava-se na região norte do Brasil e, no ano de 2019, além dessa região, houve a inclusão da região nordeste. Quanto às variáveis explicativas, os praticantes possuíam como perfil: sexo feminino para ambos anos (2013: 5,29%) (2019: 6,95%); idade acima dos 60 anos para ambos anos (2013: 5,37%) (2019: 6,61%); área rural (2013: 6,82%) e área urbana (2019 :5,66%); nível de escolaridade com ensino superior para ambos os anos (2013: 14,68%) (2019:11,56%); estado civil – viúvo (2013: 5,51%) e estado civil – divorciado (2019: 7,42%); e raça indígena para ambos anos (2013: 10,14%) (2019: 8,50%). Em 2013, 6,40% indivíduos receberam tratamento pelo SUS e, em 2019, 6,52%.

Os tipos de PICS mais utilizadas foram:

Acupuntura (2013: 22,23%) (2019: 27,96%); Homeopatia (2013: 13,02%) (2019: 17,94%); Plantas Medicinais e Fitoterapia (2013: 59,04%) (2019: 56,53%); e outros (2013: 5,7%) (2019: 5,3%). Evidenciou-se que, apesar do acréscimo do número de praticantes, na comparação entre 2013 e 2019, é indubitável a necessidade de maior participação dos gestores públicos nas políticas públicas de saúde orientadas a ampla divulgação, legitimação, implantação e acompanhamento da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Ademais, similarmente, é fundamental que o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação impulsionem investigações, pesquisas e reflexões acerca das Práticas Integrativas e Complementares e seus possíveis benefícios à saúde da população brasileira.