Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público
Publication year: 2023
Na primeira parte – antes dos desastres – o manual aborda as ações e providências
visando à prevenção, a mitigação e à preparação para os desastres. É fundamental
compreender que a prevenção é a pedra angular de toda a ação relacionada ao
enfrentamento dos desastres, visando evitar a conversão dos riscos em desastres
ou a instalação de vulnerabilidades. Nesta seção, o leitor encontrará estratégias,
sugestões de atuação e de ferramentas voltadas ao desenvolvimento de políticas e
ações eficazes que reduzam os riscos e protejam as comunidades e ecossistemas.
Na segunda seção – durante os desastres – o trabalho trata da resposta imediata a
eventos críticos. Durante esses momentos difíceis, o Ministério Público desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos, na coordenação de esforços
interinstitucionais e na promoção da Justiça. Este manual procura oferecer orientações para que o Órgão do Ministério Público possa atuar de maneira eficaz, promovendo o diálogo interinstitucional, sobretudo com os órgãos de defesa civil e as
comunidades afetadas.
Na terceira seção – após os Desastres – o manual pretende situar o Ministério Público no âmbito das iniciativas de recuperação e reconstrução. Depois que a tempestade passa, o trabalho do Ministério Público continua e a recuperação sustentável
mostra-se essencial para garantir que as comunidades se reergam de maneira resiliente, “reconstruindo melhor”, de modo a diminuir as vulnerabilidades detectadas
e incrementar a resiliência, para futuras ocorrências.(AU)