Desenhando a configuração da assistência nos Centros de Atenção Psicossocial em Teresina (2003-2005)
Publication year: 2023
A Reforma Psiquiátrica direcionou os cuidados em psiquiatria e saúde mental no Brasil, pois resultou na redução das internações das pessoas com transtornos mentais, transpondo a assistência para dispositivos comunitários. Teresina, capital do Piauí, acompanhou todo esse processo de mudanças, bem como a Enfermagem Psiquiátrica e os conhecimentos em saúde Mental desenvolvidos na cidade, visto que a Enfermagem atuava dentro dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) como um saber necessário à manutenção do cuidado em liberdade, enquanto uma transição estava em andamento, o que fez com que o profissional em Enfermagem permanecesse nesse cenário como um profissional necessário.
Objetivos:
Descrever o processo de criação dos primeiros CAPS da cidade de Teresina; Analisar as estratégias de organização e funcionamento dos dois primeiros CAPS de Teresina; Discutir o papel da equipe de Enfermagem no início do funcionamento dos primeiros CAPS de Teresina.Métodos:
Estudo sócio-histórico, cujo recorte temporal começa em 2003, quando o primeiro CAPS do Piauí é inaugurado na cidade de Teresina e o marco final é o ano de 2005, quando ocorreu o credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde do segundo CAPS criado na cidade e o primeiro CAPS Infantil. Esse estudo foi composto por fontes históricas diretas e indiretas, tais como documentos escritos: legislação e notícias da mídia jornalística e eletrônica, artigos, teses, dissertações e livros, como também por fontes orais obtidas pela técnica da História Oral Temática. Foram realizadas cinco entrevistas, seguindo um roteiro semiestruturado. A análise histórica foi realizada pela crítica aos documentos, triangulação de dados e interpretação histórica.Resultados:
Após a legislação reconhecer os direitos das pessoas com transtornos mentais em 2001, por meio da lei n 10.216, o Piauí inaugurou seu primeiro CAPS em 2003, o que ocorre com certo atraso, pois o primeiro CAPS brasileiro foi inaugurado em 1989, em São Paulo. Neste cenário, o primeiro CAPS teresinense/piauiense surge como um serviço voltado para alcoolistas, dentro do hospital psiquiátrico estadual Areolino de Abreu, até ser inaugurado um CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial de álcool e outras drogas), com recursos financeiros e mão de obra próprios. Neste período, os usuários em uso abusivo de substâncias psicoativas eram encaminhados para o recém-inaugurado CAPS AD. No ano de 2005, foi inaugurado o CAPS I, um anexo do Hospital Areolino de Abreu, que funcionou durante anos com recursos e funcionários do próprio hospital. Tal configuração foi possível na época, frente a força do modelo manicomial na cidade e ao poder político-financeiro dos donos das instituições psiquiátricas, opositores à Reforma. A Enfermagem esteve presente durante esse processo, por meio da assistência dentro e fora da instituição hospitalar, como também fomentando condições para a transferência do cuidado para os CAPS, o que representa uma luta bem-sucedida por mudanças na prática assistencial.Conclusão:
A Reforma Psiquiátrica em Teresina, mesmo que tenha partido de dentro do hospital psiquiátrico foi um acontecimento positivo, apesar das circunstâncias, pois foi um passo dado na direção da desinstitucionalização. A Enfermagem psiquiátrica e de saúde mental possibilitou esse processo, pois sua presença constante nos serviços de saúde também ofereceu condições para a transformação da assistência com a criação, funcionamento e manutenção dos CAPS. Além disso, possibilitou a ruptura de práticas hegemônicas e biologicistas, pois a centralidade da Enfermagem, neste processo, permitiu uma assistência mais dinâmica e multidisciplinar.
The Psychiatric Reform directed psychiatric and mental health care in Brazil, as it resulted in the reduction of hospitalizations of people with mental disorders, transposing care to community devices. Teresina, the capital of the state of Piauí, followed this whole process of change, as did psychiatric and mental health nursing in Teresina, as it worked within the CAPS as a necessary skill to maintain care in freedom when a transition was underway, remaining in this scenario as a necessary professional.
Objectives:
To describe the process of creating the first CAPS in the city of Teresina; to analyse the organizational and operational strategies of the first two CAPS in Teresina; to discuss the role of the nursing team in the early days of the first CAPS in Teresina.Methods:
This is a socio-historical study, whose time frame begins in 2003, when the first CAPS in Piauí was inaugurated in the city of Teresina. The final milestone is 2005, when the second CAPS created in the city, and the first Children's CAPS, was accredited by the Unified Health System. This study was made up of direct and indirect historical sources, such as written documents: legislation and news from the journalistic and electronic media, articles, theses, dissertations and books, as well as oral sources obtained through the Thematic Oral History technique. Five interviews were conducted following a semi-structured script. Historical analysis was carried out through document critique, data triangulation and historical interpretation.Results:
After legislation recognized the rights of people with mental disorders in 2001, through law n° 10.216, Piauí inaugurated its first CAPS in 2003, which occurred with a certain delay, as the first Brazilian CAPS was inaugurated in 1989 in São Paulo. In this scenario, the first CAPS in Teresina/Piauí was set up as a service for alcoholics within the Areolino de Abreu state psychiatric hospital, until a CAPS AD was opened with its own financial resources and workforce, to which users abusing psychoactive substances were referred. In 2005, CAPS I was opened next to Areolino de Abreu Hospital, which operated for years with the hospital’s own resources and staff. This configuration was possible at the time, given the strength of the asylum model in the city and the political and financial power of the owners of the psychiatric institutions, who were opposed to the Reform. Nursing was present during this process, providing care inside and outside the hospital, as well as fostering conditions for the transfer of care to the CAPS, which represents a successful struggle for changes in care practice.Conclusion:
The Psychiatric Reform in Teresina, with regard to the creation of CAPS, started from within the psychiatric hospital and was a positive event, despite the circumstances, as it was a step taken towards deinstitutionalization, preceding the inauguration of new CAPS in other municipalities in Piauí. Psychiatric and mental health nursing made this process possible, as its constant presence in health services also provided the conditions for the transformation of care with the creation, operation and maintenance of CAPS.
La Reforma Psiquiátrica dirigió la atención psiquiátrica y de salud mental en Brasil, ya que resultó en la reducción de las hospitalizaciones de personas con trastornos mentales, transponiendo la atención a los dispositivos comunitarios. Teresina, capital del estado de Piauí, acompañó todo este proceso de cambio, al igual que la Enfermería psiquiátrica y de salud mental en Teresina, ya que actuó dentro de los CAPS como una pieza necesaria para mantener los cuidados en libertad cuando la transición estaba en marcha, permaneciendo en este escenario como un profesional necesario.
