Publication year: 2024
Introdução:
O neoliberalismo se caracteriza pela separação dos direitos sociais dos trabalhadores, pela redução do poder dos sindicatos e pela promoção de um individualismo extremo, priorizando os interesses do capital em detrimento dos trabalhadores. Logo, é de suma importância compreender como as reformas trabalhistas atenuam a precarização do trabalho que impacta os aspectos da vida humana, como um sistema político de dominação que busca submeter os trabalhadores à exploração. Objetivo:
Mapear, na literatura, o trabalho de profissionais da saúde na Atenção Primária em Saúde, no contexto das Reformas Trabalhistas. Metodologia:
Trata-se de uma revisão de escopo. Foram analisados estudos publicados nos idiomas inglês, espanhol e português, sem restrição temporal, nas bases de dados PUBMED, CINAHL, EMBASE, SCOPUS, WEB OF SCIENCE, SCIELO e Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (BVS), além da literatura cinzenta em Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), Open Access Theses and Dissertations, Banco de teses e dissertações da CAPES e do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Não houve delimitação de data inicial e final de publicação dos artigos que abordavam o tema proposto, visto a limitação de estudos sobre a temática. Resultados:
Foram preliminarmente encontrados 443 estudos em bases de dados e 67 na literatura cinzenta. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão obteve-se um total de 32 estudos, sendo 14 das bases de dados e 18 da literatura cinzenta. Evidenciamos com este estudo a presença de somente 3 (9%) achados relacionados as reformas trabalhistas, as leis e reformas trabalhistas não aparecem diretamente nos estudos, porém tem grande impacto na precarização do trabalho, por isso sintetizamos os resultados segundo as tipologias de precarização do trabalhado desenvolvidas por Druck e Franco (2009). Cerca de 39% evidenciaram Intensificação do trabalho e terceirização com altos índices de rotatividade, defasagem salarial e jornadas de trabalho excessivas; seguido pelas tipologias Vulnerabilidade das formas de inserção dos trabalhadores com 19%; Insegurança e saúde no trabalho e Perda das identidades individual e coletiva com 13%; A condenação e o descarte do direito do trabalhador com 10%; e Fragilização da organização dos trabalhadores com 6%. Conclusão:
Concluímos que na literatura mundial e nacional há poucos estudos relacionados aos impactos causados pelas Reformas e Legislações Trabalhistas em profissionais da saúde da Atenção Primária em Saúde, isso pode ser justificado por meio da análise das produções entre 1982 a 2016 que verificou a escassez de achados relacionados à temática de leis trabalhistas aplicada e percebidas pelos profissionais de saúde da APS, possivelmente justificadas pelo fato de que a Reforma Trabalhista mais agressiva quanto aos prejuízos diretos aos direitos do trabalhador foi sancionada pela Lei nº 13.467 em 2017. Foi elaborado um infográfico relacionado a precarização do trabalho, como entrega do produto final deste estudo, com o intuito de orientar profissionais da área da saúde, exemplificando as tipologias relacionadas a temática.
Introduction:
Neoliberalism is characterized by the separation of workers' social rights, the reduction of the power of trade unions and the extreme individualism promotion, prioritizing the interests of capital to the detriment of workers. It is therefore of the upmost importance to understand how labor reforms mitigate the precarization of work that impacts aspects of human life, as a political system of domination that seeks to subject workers to exploitation. Objective:
To map, in the literature, the work of healthcare professionals in Primary Health Care, within the context of Labor Reforms. Methodology:
This is a scoping review. Studies published in English, Spanish and Portuguese were analyzed, with no time restrictions, in the PUBMED, CINAHL, EMBASE, SCOPUS, WEB OF SCIENCE, SCIELO and Virtual Health Library of the Ministry of Health (BVS) databases, as well as grey literature in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), Open Access Theses and Dissertations, CAPES Theses and Dissertations Database and the Federal Nursing Council (COFEN). There was no delimitation of the initial and final publication dates of the articles addressing the proposed theme, given the limitation of studies on the topic. Results:
A preliminary total of 443 studies were found in databases and 67 in the gray literature. After applying the inclusion and exclusion criteria, a total of 32 studies were obtained, 14 from the databases and 18 from the gray literature. This study highlights the presence of only 3 (9%) findings related to labor reforms; labor laws and reforms do not appear directly in the studies, but they have a significant impact on labor precariousness. Therefore, we synthesized the results according to the typologies of labor precariousness developed by Druck and Franco (2009). Around 39% of the studies showed Work intensification and outsourcing with high turnover rates, wage gaps, and excessive working hours; followed by Vulnerability of workers' insertion forms with 19%; Insecurity and health at work and Loss of individual and collective identities with 13%; Condemnation and dismissal of workers' rights with 10%; and Weakening of workers' organization with 6%. Conclusion:
We concluded that in both international and national literature, there are few studies related to the impacts caused by Labor Reforms and Legislation on healthcare professionals in Primary Health Care. This scarcity can be justified by the analysis of productions between 1982 and 2016, which revealed a lack of findings related to labor laws' application and perception by Primary Health Care professionals. This scarcity is possibly explained by the fact that the most aggressive Labor Reform, regarding direct harm to workers' rights, was sanctioned by Law No. 13,467 in 2017. An infographic related to labor precarization was developed as the final product of this study, aiming to guide healthcare professionals by exemplifying typologies related to the theme.
