Biblioteca Virtual en Salud Enfermería

O autor em seu trabalho procura chamar atençäo para os dispositivos legais que regem a assistência psiquiátrica através de uma breve análise do Decreto 24.599 de 3 de julho de 1934 que dispöe sobre a assistência e proteçäo a pessoa e aos bens dos psicopatas. Selecionou também hospitais psiquiátricos de um estado tentando classificá-los através de uma lista de situaçäo e um questionário de opiniäo. Verificou-se através dos mesmos, que a lei de proteçäo aos doentes mentais contém dispositivos custodiais e terapêuticos e encontram-se fora da realidade sendo necessários a sua reformulaçäo parcial ou total. Os conceitos sobre doente mental e assistência psiquiátrica da populaçäo estäo dentro de um padräo estabelecido. A maioria da populaçäo pesquisada näo conhece os dispositivos legais referentes ao doente mental e a grande maioria näo respondeu se os dispositivos legais tem influência para a assistência psiquiátrica ou ao doente mental. Se a populaçäo näo conhece os dispositivos legais estes näo estäo interferindo na assistência embora tenha-se constatado que eles estäo nos hospitais sobre forma de normas e rotinas como é o caso por exemplo da lata a pedido. E finalmente foi reforçado os conceitos de que o indivíduo internado em um hospital psiquiátrico com características custodiais perde a maioria de seus direitos e é visto como um doente que necessita carinho e atençäo. O hospital com características terapêuticas contribui para o aumento da auto-estima, fotalecimento da identidade e preservaçäo da individualidade de seus clientes