Biblioteca Virtual en Salud Enfermería

A presente pesquisa está voltada para o estudo dos adolestes autores de atos infracionais que encontrava-se na época no Programa de Liberdade Assistida Comunitária - PLAC, sendo este desenvolvido pelo juizado da Infância e da Juventude da 24ª Vara Cível de Belém, para execuçäo das Medidas Sócio-Educativas de Liberdade Assistida, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, capítulo IV, art.112. O estudo foi realizado no período de maio à outubro de 1995, cujo objetivo foi verificar as condiçöes psico-sociais destes adolescentes, para que através destas, caracterizar o seu perfil psico-social, identificar os tipos de infraçöes cometidas, levantar opiniöes dos adolescentes envolvidos no estudo sobre o tipo de assistência recebida no PLAC. Trata-se de uma pesquisa de cunho exploratório-descritivo, onde utilizamos o formulário como instrumento de coleta de dados. Apresentamos referencial teórico baseado em diversos autores que discutem aspectos relativos a adolescência/adolescente quanto a fatores de risco, tipos de violência praticados contra esses e fatores determinantes de marginalizaçäo e delinquência juvenil. E ainda, assuntos de interesse do ECA, do Juizado da Infância e da Juventude e do Programa desenvolvido no mesmo. O estudo aponta como consideraçöes finais, algumas consequências dentre as quais os adolescentes autores de atos infracionais do PLAC sofrem, entre essas e outras encontra-se , a desestruturaçäo familiar e econömica, fatores que pesam enquanto fortes determinantes dos atos delituosos praticados pelos mesmos. Frente ao exposto, podemos afirmar näo só a relevância do estudo, mas também que o mesmo atendeu as nossas expectativas quanto aos objetivos propostos