Trata-se de uma tese de caráter teórico-conceitual e jurídico, que traz um diálogo entre o campo jurídico e o da saúde. Seu objeto de estudo é a judicialização da saúde pública e seu papel para a conquista do acesso aos cuidados de saúde, com base em conceitos como dignidade da pessoa humana,...
A Constituição Federal de 1988 garantiu a todos os brasileiros o direito à saúde, entretanto, o Sistema Único de Saúde nem sempre consegue atender às demandas da população, o que desencadeou o aumento das ações judiciais na área da saúde. A esse fenômeno dá-se o nome de judicialização. E...
Aim: To investigate, by means of calls for tenders, the provision of professionals for the conformation of offshore SESMT. Method: This is a documental research, in which we selected 18 notices from between 2008 to 2012, from tenders demanded by Petrobrás for the fulfillment of vacancies of professional...
Este artigo foi construído a partir de um estudo com portadores de Hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus clientes de um centro municipal de saúde do município do Rio de Janeiro, inscritos e não inscritos nos respectivos Programas da Secretaria Municipal de Saúde. Seus objetivos são: descreve...
O planejamento local em saúde torna-se necessário a partir da descentralização gerencial preconizada pelo Sistema Único de Saúde. Aponta-se o uso da epidemiologia na avaliação da situação da saúde, gerando informações que possibilitem definição de prioridades nos serviços de saúde. Neste...
Este estudo foi motivado pelo aparecimento de número elevado de eventos adversos provocados pela vacina tetravalente - contra difteria, tétano e coqueluche (DPT) e Haemophilus influenzae (Hib) - em relação às demais vacinas do Programa Nacional de Imunização. Os seus objetivos são: identificar os...
O presente estudo visa refletir sobre as questões ético-legais da enfermagem e aproximar o profissional das possíveis implicações legais advindas de sua conduta no trabalho. Ele é fruto de dúvidas suscitadas por estudantes de enfermagem a respeito do erro profissional, o que poderia ocorrer além ...
