Resultados: 9

Riscos legais litigiosos na assistência à saúde*

Objetivo: analisar as demandas judiciais que envolveram riscos legais ou jurídicos litigiosos na assistência à saúde. Método: trata-se de um estudo quantitativo, descritivo, retrospectivo. Pesquisaram-se 1.138 processos válidos do universo de 1.599. Utilizou-se ficha de coleta de dados assim como a...

Judicialização na saúde em município de grande porte

REME rev. min. enferm; 23 (), 2019
INTRODUÇÃO: a judicialização como fenômeno de garantia do direito à saúde é uma questão com crescente discussão no Brasil, devido à definição constitucional de saúde no país, que contempla a integralidade. OBJETIVO: caracterizar os processos de judicialização na saúde em município de g...

Vulnerabilidades e potencialidades da judicialização da saúde: uma revisão integrativa

Objetivou-se identificar a produção científica sobre a Judicialização da Saúde, analisar esta produção nos últimos cinco anos e descrever como a Judicialização tem sido trabalhada. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, tendo como objetivos identificar, analisar e descrever a prod...

Judicialização da saúde: estudo de caso sobre as demandas judiciais

Objetivo: analisar os casos de judicialização, e o impacto financeiro em atender às demandas judiciais e a falta de comunicação do Poder Judiciário com o Executivo. Método: trata-se de estudo qualitativo, de caso analítico, descritivo e retrospectivo em que se utilizou a metodologia de análise j...

A aplicação da precaução e da prevenção no ambiente de trabalho

Rev. enferm. UERJ; 24 (3), 2016
Objetivos: fortalecer o debate sobre a temática no campo da saúde e da enfermagem, práticas sociais que contribuem para a defesa de um projeto civilizatório democrático e um ordenamento social pautado pela justiça e equidade. Método: ensaio teórico-conceitual sobre o direito à vida, à saúde e ...

A judicialização na saúde pública: implicações para a enfermagem como prática social

Trata-se de uma tese de caráter teórico-conceitual e jurídico, que traz um diálogo entre o campo jurídico e o da saúde. Seu objeto de estudo é a judicialização da saúde pública e seu papel para a conquista do acesso aos cuidados de saúde, com base em conceitos como dignidade da pessoa humana,...

Cartilha de orientação para avós idosos do Ministério Público do Estado da Paraíba vítimas de alienação parental

Conclusão: A partir dos dados coletados serão apresentados com destaque às motivações dos ajuizamentos junto ao Ministério Público e a adaptação de uma cartilha informativa sobre judicialização em saúde à pessoa idosa, junto ao Ministério Público...

Cartilha de orientação para judicialização em saúde à pessoa idosa junto ao Ministério Público

Conclusão: A partir dos dados coletados e analisados será construída uma cartilha informativa sobre judicialização em saúde para pessoa idosa junto ao Ministério Público, em que se espera contribuir na orientação da pessoa idosa sobre seus direitos no âmbito da saúde e das políticas pública...

Judicialização da saúde: A luta pelo direito à saúde e os processos de acesso/barreira ao cuidado

A saúde está assegurada na Constituição Federal como um direito de todos e dever do Estado, e foi conquistado a partir de muitas lutas sociais. Caso o Estado não consiga efetivar o Direito à saúde por meio de seus atores sociais: cidadãos, sociedade, rede de atenção à saúde e a participação...