O direito universal e integral à saúde foi conquistado pela população brasileira na Constituição de 1988 e reafirmado com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), estratégia descentralizada, integrada nas três esferas do governo e regulamentada pela Lei Orgânica da Saúde número 8.080/90....
ABSTRACT This is a reflective study with the objective of analyzing the possibilities of access to employment by refugees in the Brazilian territory, in view of the socio-legal conditions in Brazil, understanding the relationship between work and health. Refugees experience the penalty of restricted acce...
Objetivo: proporcionar reflexões acerca dos desafios e possibilidades de ampliação do acesso universal a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de políticas sociais e de saúde genuinamente nacionais.Método: estudo de reflexão teórico-cr...
Objetivo: identificar sinais de comprometimento da saúde de presidiários e relacioná-los à superlotação dos
pavilhões. Método: estudo de caso desenvolvido em sete pavilhões de um presídio masculino, de segurança
média, no Estado da Paraíba, utilizando-se de um roteiro de observação para a ...
Resumo Objetivo Compreender como os profissionais de saúde percebem o direito à participação, ou seja, a voz da criança e do adolescente que vivem com HIV em relação ao seu cuidado em saúde. Método Estudo qualitativo com abordagem participativa que utilizou o Método Criativo Sensível. Os par...
Objetivo: Analisar as decisões exaradas pelo Poder Judiciário de Rondônia, referente aos pedidos de provisão de profissionais de enfermagem para os hospitais públicos, com vistas a identificar qual tem sido a fundamentação predominante na litigância. Métodos: O procedimento adotado foi a anális...
Objetivo: apresentar uma reflexão sobre o direito à saúde do homem com câncer no Brasil. Método: estudo
reflexivo alicerçado na literatura sobre os aspectos históricos da temática. Resultados: a discussão foi
organizada em dois eixos: apontamentos que impulsionaram o direito à saúde do homem...
Introdução: As famílias de crianças com Síndrome Congênita do Zika (SCZ) convivem com dificuldades para suprir suas necessidades de saúde, portanto acionam o poder judiciário para gozar do seu direito à saúde. Objetivo: Apreender as principais motivações das impetrações judiciais requeridas...
Objetivo: entender os fenômenos sociais relacionados à saúde dos presidiários no sistema prisional brasileiro.
Método: estudo de caso que foi desenvolvido em um instituto penal masculino, de segurança média, no
Estado da Paraíba. A amostra foi composta por 35 apenados com diferentes faixas etári...
