Introdução: O sistema prisional enfrenta grandes desafios, como superlotação, condições inadequadas e a falta de reintegração social dos indivíduos privados de liberdade. Nesse contexto, o método Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) surge como alternativa ao sistema t...
O direito universal e integral à saúde foi conquistado pela população brasileira na Constituição de 1988 e reafirmado com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), estratégia descentralizada, integrada nas três esferas do governo e regulamentada pela Lei Orgânica da Saúde número 8.080/90....
Na década de setenta, partindo do princípio da dignidade da pessoa humana, o movimento da reforma psiquiátrica brasileira inaugurou uma nova ordem nas políticas de saúde mental, passando a considerar as pessoas com transtornos mentais como sujeito de direitos que devem ser integrados à sociedade. P...
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura com os objetivos de identificar, avaliar criticamente e sintetizar as evidências científicas relacionadas ao direito à informação em saúde. A questão norteadora para a pesquisa foi: Quais as evidências disponíveis sobre o direito à informação...
No seu processo de crescimento e desenvolvimento, a criança precisa de cuidados adequados desempenhados por pessoas comprometidas com a sua saúde e bem-estar. A maternidade na adolescência apresenta-se como uma situação delicada e complexa, em que a mãe adolescente necessita contar com uma rede de ...
Objetivo: compreender o conhecimento e a vivência da deficiência física de caráter permanente para os apenados. Método: estudo transversal, descritivo, de natureza quantitativa e qualitativa, desenvolvido em quatro penitenciárias do Estado da Paraíba. Foi utilizado como referência o instrume...
ABSTRACT This is a reflective study with the objective of analyzing the possibilities of access to employment by refugees in the Brazilian territory, in view of the socio-legal conditions in Brazil, understanding the relationship between work and health. Refugees experience the penalty of restricted acce...
Objetivo: proporcionar reflexões acerca dos desafios e possibilidades de ampliação do acesso universal a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de políticas sociais e de saúde genuinamente nacionais.Método: estudo de reflexão teórico-cr...
Objetivo: identificar sinais de comprometimento da saúde de presidiários e relacioná-los à superlotação dos
pavilhões. Método: estudo de caso desenvolvido em sete pavilhões de um presídio masculino, de segurança
média, no Estado da Paraíba, utilizando-se de um roteiro de observação para a ...
